PARA QUE A POPULAÇÃO SE DIRECIONE AOS RESPONSÁVEIS DE SEUS SETORES
Gestor - Manoel Rodrigues Barbosa / Secretário(a) - Governo / Editor - Ass. comunicações
Endereço - Ribeira do Amparo - BA Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo
Quinta-Feira • 19 de Fevereiro de 2009 • Ano II • Nº 12
Decretos nº. 001 a 041/2009.
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Ribeira do Amparo
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Quinta-Feira
19 de Fevereiro de 2009
2 - Ano II - Nº 12
DECRETO nº 001/2009
“Ficam rescindidos a partir da presente data, todos os Contratos Temporários de
Trabalho e de Prestação de Serviços entre o Município e Pessoas Físicas e ou
Jurídicas, contratados pela Gestão anterior que administrou o Município.”
O Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.60 inciso X da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º- Ficam rescindidos a partir da presente data, todos os Contratos Temporários de Trabalho e de Prestação de Serviços
entre o Município e Pessoas Físicas e ou Jurídicas, contratados pela Gestão anterior que administrou o Município até 31 de dezembro de 2008, até subseqüente determinação desta administração.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo, Bahia, em 05 de Janeiro de 2009.
Manoel Rodrigues Barbosa
Prefeito Municipal
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DECRETO nº 002/2009
“Fica Decretado exonerados todos os Servidores investidos em CARGOS
COMISSIONADOS e determina que os Servidores concursados com situação
regular, que estavam investidos nos Cargos Comissionados, retornarão
imediatamente, aos seus cargos de origem .”
O Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 60 X Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º- Ficam exonerados todos os Servidores investidos em CARGOS COMISSIONADOS da gestão anterior finalizada em
31 de dezembro de 2008.
Art. 2º- Os Servidores concursados com situação regular, e que estavam investidos nos Cargos Comissionados, retornarão
imediatamente, aos seus cargos de origem, até ulterior determinação do Gabinete do Prefeito Municipal.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo, Bahia 05 de janeiro de 2009.
Manoel Rodrigues Barbosa
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 003/2009.
“Nomeia o Sr. CARLYSON WEMBLEY DANTAS DA SILVA,
para o cargo de Secretário de Planejamento, Administração,
Fazenda, Obras e Serviço Público da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. CARLYSON WEMBLEY DANTAS DA SILVA, para o cargo de Secretário de Planejamento,
Administração, Fazenda, Obras e Serviço Público da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 004/2009.
“Nomeia o Sr.LUIZ VILSON DOS SANTOS, para o cargo de
SECRETÁRIO de GOVERNO da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. LUIZ VILSON DOS SANTOS, para o cargo de Secretário de GOVERNO da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 005/2009.
“Nomeia o Sra.MARIA SOLANGE DA SILVA RABELO, para
o cargo de Secretária de EDUCAÇÃO, CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA SOLANGE DA SILVA RABELO, para o cargo de Secretária de EDUCAÇÃO, CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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Decreto n.º 006 de 05 de janeiro de 2009.
Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de
Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Orgânica do Município e Considerando que a urgência necessária à retomada da normalidade dos serviços essenciais
prestados à coletividade pelo Poder local comporta a decretação, sob todos os aspectos, do presente ato;
Considerando que a não adoção de medidas capazes de evitar irreparáveis danos à saúde pública acarretará risco iminente à população;
Considerando que, na sede da Administração não foram encontrados documentos contábeis, sistemas operacionais de contabilidade, folhas de pagamento, sistema patrimonial, contratos administrativos, processos licitatórios, processos de pagamento, segundas vias de todos os documentos de receitas e despesas que permitam identificar as necessidades dos setores da Prefeitura;
Considerando que, as áreas de saúde, educação e assistência social necessitam de intervenções imediatas para não comprometerem os direitos previstos nos artigos 196, 203 e 205 da Constituição Federal;
Considerando que, a inexistência de documentos de prestação de contas de convênios e a iminente possibilidade do município ser considerado inadimplente com os órgãos repassadores da União, Estado, Autarquias e setor privado;
Considerando que amantença do quadro de desmantelo patrocinado pela administração anterior traria sérias conseqüências ao espírito de continuidade do setor público;
Considerando que o sucateamento da frota de veículos e máquinas pertencente à Prefeitura de Ribeira do Amparo ou do atraso no pagamento dos contratos de locações de veículos e máquinas a serviço da edilidade comprometeu a eficiência dos serviços essenciais ao Município;
Considerando, finalmente, que as medidas emergenciais são de exclusiva competência dos órgãos governamentais e que a sua não adoção poderá ocasionar prejuízos irreparáveis ou comprometer a segurança das pessoas, obras, bens, serviços e equipamentos,
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D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarada no âmbito do Município de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo deste Decreto, Situação de Emergência pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período caso persistam as situações de risco onde quer tenha havido solução de continuidade ou comprometimento da segurança e da saúde das pessoas, a integridade de obras, bens, serviços e equipamentos públicos.
Art. 2º. O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará, através do Gabinete do Prefeito do Município, as ações que se fizerem necessárias para minimizar os problemas ensejadores da Situação de Emergência de que trata este Decreto.
Parágrafo Único. Os procedimentos administrativos devem ser simplificados e agilizados para o atendimento das ações emergenciais que se fizerem necessárias, observando-se, no que couber, o disposto no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 3º. O Chefe do Poder Executivo abrirá crédito no Orçamento Geral do Município para fazer face às despesas decorrentes deste Decreto, caso necessário.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, 05 de janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO N.º 007/2009.
“Nomeia O Sr.JOSÉ RAIMUNDO DE MATOS, para o cargo
de DIRETOR DE TRANSPORTE DA Prefeitura Municipal
de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ RAIMUNDO DE MATOS para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 008/2009.
“NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica Nomeada A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo-Bahia, com a
composição a saber:
I- Marcone de Jesus Aragão - Presidente;
II- Fredson Damascena de Santana - Primeiro Membro;
III- Jorge Alves da Silva – Segundo Membro;
IV- Marco Antonio de Souza – Membro Suplente;
V- José Nildo Dantas dos Reis -Membro Suplente.
Art. 2º - Fica designado como responsável pelos atos de publicação dos processos licitatórios o funcionário José Orlan Fonseca Daltro.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo- Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 009/2009.
“Nomeia A Sra.VALDENORA ARAÚJO NUNES DA SILVA
para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada A Sra.VALDENORA ARAÚJO NUNES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR,da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 010/2009.
“Nomeia A Sra.MARLUCE DE SANTANA DA SILVA
DALTRO para o cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA SECRETARIA Municipal DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARLUCE SANTANA DA SILVA DALTRO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 011/2009.
“Nomeia a Sra.LÚCIA REJANE XAVIER DOS SANTOS,
para o cargo de SUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO da
Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. LÚCIA REJANE XAVIER DOS SANTOS, para o cargo de SUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 012/2009.
“Nomeia o Sr.JOSÉ LIMA DA SILVA, para o cargo de
ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ LIMA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 013/2009.
“Nomeia O Sr. VALDEIR JESUS DE SANTANA, para o
cargo de DIRETOR ESCOLAR DA prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado O Sr. VALDEIR JESUS DE SANTANA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 014/2009.
“Nomeia O Sr.RAIMUNDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS,
para o cargo de DIRETOR ESCOLAR DA prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado O Sr. RAIMUNDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 015/2009.
“Nomeia O Sr.ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, para
o cargo de DIRETOR ESCOLAR DA prefeitura Municipal
de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado O Sr.ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 016/2009.
“Nomeia O Sr.PROFIRO ESTEVAM DE SANTANA, para o
cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DA
prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado O Sr. PROFIRO ESTEVAM DE SANTANA, para o cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 017/2009.
“Nomeia O Sr. REINALDO GUIHERME DA GAMA, para o
cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado O Sr. REINALDO GUILHERME DA GAMA, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 018/2009.
“Nomeia A Sra. SHEILA LEITE NUNES, para o cargo de
ASSESSORA DE GABINETE DA prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. SHEILA LEITE NUNES, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 019/2009.
“Nomeia A Sra. RITA DE CASSIA DE CASTROS SOUZA,
para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO
PEDAGOGICO DA prefeitura Municipal de Ribeira do
Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
rt. 1º - Fica nomeada a Sra. RITA DE CASSIA DE CASTRO SOUZA, para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGOGICO da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
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DECRETO N.º 020/2009.
“Nomeia A Sra. MARIA CELSA RODRIGUES DOS
SANTOS, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da
prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Maria Celsa Rodrigues da Silva, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 021/2009.
“Nomeia o Sr.ALAILTON SILVA ARAÚJO, para o cargo de
ADMINISTRADOR DISTRITAL da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ALAILTON SILVA ARAÚJO, para o cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
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DECRETO N.º 022/2009.
“Nomeia A Sra. MARIA VANUZIA ESTEVAM DE SANTANA
para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA
SECRETARIA Municipal DA EDUCAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA VANUZIA ESTEVAM DE SANTANA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 023/2009.
“Nomeia o Sr. JOSÉ EDVALDO DE JESUS para o cargo de
DIRETOR DE ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal
de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ EDVALDO DE JESUS para o cargo DIRETOR DE ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 024/2009.
“Nomeia A Sra.CARLA RODRIGUES DE MATOS , para o
cargo de DIRETORA ESCOLAR da prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CARLA RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 025/2009.
“Nomeia A Sra.ALINE MARGARETE RODRIGUES ,para o
cargo de DIRETORA ESCOLAR da prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra.ALINE MARGARETE RODRIGUES, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 026/2009.
“Nomeia o Sr.FRANQUINETO SOUZA MARES, para o
cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANQUINETO SOUZA MARES, para o cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 027/2009.
“Nomeia A Sra. Taís Silva Oliveira para o cargo de
Procuradora Jurídica do Município de Ribeira do Amparo e
fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada A Srta. TAÍS SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA do Município de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
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DECRETO N.º 028/2009.
“Nomeia A Sra.ROSALIA CONCEIÇÃO DE AQUINO, para
o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA
prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ROSALIA CONCEIÇÃO DE AQUINO , para o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 029/2009.
“Nomeia A Sra.JUCÉLIA SOARES DOS SANTOS, para o
cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra.JUCÉLIA SOARES DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
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DECRETO N.º 030/2009.
“Nomeia A Sra. ANA LUCIA BATISTA DOS SANTOS, para
o cargo de DIRETORA ESCOLAR da prefeitura Municipal
de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra.ANA LUCIA BATISTA DOS SANTOS , para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 031/2009.
“Nomeia A Sra. VILDA CARLOS DOS REIS, para o cargo
de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. VILDA CARLOS DOS REIS, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
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DECRETO N.º 032/2009.
“Nomeia o Sr.JOSÉ EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS,
para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 033/2009.
“Nomeia o Sr.ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS, para o
cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, acumulando as atribuições inerentes ao Cargo de Controlador Interno do Município.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
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DECRETO N.º 034/2009.
“Nomeia o Sr.MARCONE DE JESUS ARAGÃO, para o
cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MARCONE DE JESUS ARAGÃO, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 035/2009.
“Nomeia o Sr.CARLOS HAMILTON SIMÕES ACTIS
JÚNIOR, para o cargo de Secretário de AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Ribeira do
Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. CARLOS HAMILTON SIMÕES ACTIS JÚNIOR, para o cargo de Secretário de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
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DECRETO N.º 036/2009.
“Nomeia o Sr.JOSÉ LEONARDO GARCIA DE ANDRADE,
para o cargo de GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA da Prefeitura Municipal de Ribeira do
Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ LEONARDO GARCIA DE ANDRADE, para o cargo de GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 037/2009.
“Nomeia A Sra.CLÉCIA CARVALHO COSTA, para o cargo
de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CLÉCIA CARVALHO COSTA, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
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DECRETO N.º 038/2009.
“Nomeia o Sr.ISRAEL CARLOS DA SILVA, para o cargo de
Secretário MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal
de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ISRAEL CARLOS DA SILVA, para o cargo de Secretário MUNICIPAL de SAÚDE Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 039/2009.
“Nomeia o Sra.CLEONICE RODRIGUES BARBOSA, para o
cargo de Secretária MUNICIPAL De AÇÃO SOCIAL da
Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CLEONICE RODRIGUES BARBOSA, para o cargo de Secretária MUNICIPAL de AÇÃO SOCIAL Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 040/2009.
“Nomeia o Sr.JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, para o
cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL DA Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, para o cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 041/2009
“Nomeia a Comissão que analisará os levantamentos e os
demonstrativos elaborados pela comissão de Transmissão
de Governo conforme disciplina a Resolução nº.1270/08 do
TCM – BA e toma outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o artigo 6º inciso IV da Resolução 1270/08 do TCM-BA, que disciplina a análise dos levantamentos e dos demonstrativos elaborados pela comissão de Transmissão de Governo.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica constituída a comissão que analisará os levantamentos e os demonstrativos elaborados pela comissão de Transmissão de Governo.
Art. 2º - A Comissão será composta dos seguintes membros:
-José Orlan Fonseca Daltro, Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de R. do Amparo.
-Carlyson Wembley Dantas da Silva, Secretário de Planejamento, Administração, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
-Maria Solange da Silva Rabelo, Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Ribeira doAmparo.
-José Raimundo Matos, Diretor de Transportes da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 29 de janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
Toda esta edição encontra-se no site: www.ribeiradoamparo.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL, sendo os atos publicados pelo gestor Manoel Rodrigues Barbosa- Prefeito Municipal. Para que todos vocês possam surgerir algum comentário. grato
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