TCM ATUA MAIS UMA VEZ EM RIBEIRA DO AMPARO

Processo nº 14261-09 - Contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Rosevânia Rodrigues de Souza. Relator: Conselheiro Substituto Evânio Cardoso. Decisão: Rejeição, com aplicação de multa à Gestora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e multa no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em razão da não publicação dos relatórios de gestão fiscal, bem assim determinação de restituição, com recursos municipais, da importância de R$ 2.267.539,59 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) à conta do FUNDEB, bem como determinação para que se envie cópia dos autos ao Ministério Público, para adoção das providências que entenda pertinentes no âmbito daquele “parquet”, além de determinação para adoção de providências por parte da Gestora. Votaram com o Relator: Conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, José Alfredo Rocha Dias, Plínio Carneiro Filho e Substituto Oyama Araújo. Ato: Parecer Prévio nº 577/10 e Deliberação de Imputação de Débito nº529 /10. 

SAÚDE EM RIBEIRA DO AMPARO

É oficial, Jorge é o novo Secretário de Saúde. Com cara nova, mais sendo uma velha pessoa conhecida por todos quanto seu trabalho prestado.Espero que o gestor Municipal, repasse condições para que a saúde tenha mudanças em pouco tempo. Desejo sorte nessa caminhada.

MERENDA ESCOLAR II

                 Mais uma vez visitando o TCM em 29 de abril de 2010, apareceu mais duas notas referente á compras para a merenda escolar, o porque de aparecer somente agora nesse mês de abril não sei? ou para que o povo não ficasse sabendo dessas compras para justificar a falta de merenda no município até o final do mês de março de 2010. Só não ficaremos sabendo para onde foi tanta merenda, já que aos alunos não foram servidas. segue a relação postada anteriormente e logo abaixo as encontradas nesse mês de abril:

                 Como foi postado na visita ao TCM em 29/03/2010 com as contas colocadas em atraso pelo gestor municipal, constatei que no mês de Dezembro o Gestor Municipal tinha feito compras no Mês de Dezembro referente a merenda escolar sendo elas:

Empenho 309/10 nota fiscal nº. 493 de 07/12/2009 - FEIJÃO TIPO1 230KG, / COCO RALADO DE 100G 60UNIDADE, /CAFÉ 250G - 16 KG, FRANGO 90 KG.

NOTA FISCAL 493 - 4.800 UNIDADE DE IOGURTE,/ 600 UNIDADE DE KG DE AÇUCAR,/ 4.800 UNIDADE DE ACHOCOLATADO LIQUIDO DE 200ML, /120KG DE CALABRESA, 180 KG DE FEIJÃO FRADINHO,/ 90 KG DE FARINHA DE MANDIOCA,/ CARNE MIODA,/ 04 CAIXAS DE OLEO DE 900ML, / 140 UNIDADES DE EXTRATO DE TOMATE, / 60 KG DE SAL.

EMPENHO 310/10 - NOTA N º 523 -  1242 PACOTE DE BISCOITO CRAM CRAKER, / 900 KG DE ARROZ PARABOLIZADO, / 1568 KG DE POLPA DE FRUTAS, /18 KG DE ARROZ QUEBRADINHO, / 300 KG DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, / 100 KG DE SOJA BRANCO E ESCURA, / 100KG DE MILHO DE MUCUNZÁ, / 240 KG DE CHARQUE.

*********************************************************************

Mais uma vez meu povo de Ribeira do Amparo, agora em 29 de abril em visita ao Tribunal de contas do Município, constatei mais dois processos de pagamento referente á compras para merenda escolar, sendo que desta vez a compra referente ao processo de pagamento 569/10 e empenho 455/10 de nota fiscal nº. 543, datado de 28/12/2009 constava nela:

BISCOITO CREAM CRAKER 400G. -  759 PACOTES;
ARROZ PAROBOLIZADO 1213 KG;
POLPA DE FRUTA 488 KG.

No processo de pagamento 570/10, empenho 521/10 de nota fiscal nº. 497, datado de 29/12/2009, constava nela:

BISCOITO AMENTEIGADO 400G - 1000 UNIDADES;

IOGURTE 100ML - 13.800 UNIDADES;

AÇUCAR - 350KG;

SARDINHA - 6 CAIXAS

ACHOCOLATADO LIQUIDO 200ML - 10.100 UNIDADES;

CALABREZA - 35 KG;

FARINHA DE MANDIOCA - 30 KG.

        É meu povo espero que no mês de maio não apareça mais nenhum processo de pagamento de Merenda Escolar referente a dezembro de 2009.

DESENVOLVER COMO?

O Município de Ribeira do Amparo perde em todos os aspectos de Saúde Pública, partindo agora para a area dos Agentes de Saúde Pública(Endemias, Dengue e calazar), funcionários ficam parados em seu setor por volta de seis meses com falta de material para trabalhar e outros agentes como da Dengue ficam parados por falta de veiculo para deslocarem-se para os povoados e zonas rurais, onde vamos parar com tanta falta de incompetência também uma secretaria de saude, onde já se passaram cinco secretarios. Tem que dar nisso? E quem sofre é o povo com tanta falta de incompetência por parte da administração. Prefeito tome providências para que o povo de nossa Cidade não sofra com tanto descaso.

ISSO É FAZER O DINHEIRO PÚBLICO VALER

Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhes são afetos. Mas não é o que parece com o gestor do Município de Ribeira do Amparo, que quando eleito prefeito e assumindo esse município em 01/01/2009, encontrou um onibus de placa GVK 6265 quase todo sucateado e acabou de sucatear o resto e não achando pouco sucateou mais três onibus que sempre serviu para o transporte escolar, esse é o problema que assola nossos municípios só assim poderia haver licitações para "empresas"(?) vir a levar o dinheiro que poderia se aplicado no Município.

PLACA GVK6265 

PLACA JMF 7775 

 PLACA JMF 7481

 PLACA BXA 6257 onde esse foi reformado e inclusive com pintura por nosso gestor e onde foi parar? e os outros se encontrava rodando em 2008/2009, menos o GVK6265.

INFRA-ESTRUTURA ZERO EM RIBEIRA DO AMPARO

Buracos no meio da pista e nada é feito por parte da administração Municipal, há mais de três meses o buraco na pista central que corta a Cidade ligando aos povoados de Barrocas e Raspador, bem de frente a garagem da prefeitura e proximo a hospital um buraco dessa igualdade que corta praticamente toda a pista, ocorrendo risco de acidentes e nada é feito e em varios locais da cidade com buracos e redes de esgoto a céu aberto e existe na adminitração secretaria de infra estrutura com salário de 2.500,00 e se não existisse o que estaria acontecendo? se no ano de 2009 vimos recursos serem gastos em infra-estrutura mais sem a população saber onde foi aplicado, bela maneira da atual administração demostrar o seu papel de gestor competente; Tendo esse buraco logo abaixo que fica na praça da igreja matriz que já deve ter feito seis aniversários e providência por parte dos gestores que se passaram e que hoje estão nada é feito. Sei que um dia a impunidade irá acabar, infelismente temos um promotor que esta substituindo na Comarca de Cipó/Ribeira do Amparo e que infelismente somente disse que esta fazendo o registro de abertura de inquerito mais nada pode fazer por nossas Cidades, que quando a promotora Titular da Comarca chegar pra assumir ira tomar as providências cabivéis, que infelismente responde por Nova Soure e tem muito serviço e não pode fazer nada por enquanto em nosso Muniícipio. Mais com perseverança chegaremos lá.; com a força do povo tudo pode acontecer. 

QUE BURACO POLEMICO

INCOMPETÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DO GOVERNO

O gestor de nosso município vem deixando a população de caeça baixa e indignada com seu modo de administração, sendo que se encontra com umas das peças principais em todo lugar do mundo, a área de saúde onde por sua vez nunca deixou de receber os recursos de saúde principalmente no PAB, mas deixou quase todo município sem médico perante todo ano de 2009, mesmo assim nunca deixou de receber seus recursos do governo, inaplicabilidade de recursos onde tinha carros alugados na area de saúde no valor de 17.079,60, sendo que não se via esses veiculos rodar, sendo apadrinhados com o dinheiro público, ja na área educacional mais um montante de veiculos alugados sem serventia alguma, merenda escolar com contratos absurdos. Finalizando a preocupação da sociedade de Ribeira do Amparo, eu vereador tarcisio solicitei da bancada da Câmara Municipal que aprovasse meu requerimento para convocação inicial dos representantes do conselho de alimentação e de Saúde para prestarem esclarecimento sobre os acontecimentos nas respectivas áreas e quais providências estavam sendo tomadas, visitando o TCM em 29/03/2010 com as contas colocadas em atraso pelo gestor municipal, constatei que no mês de Dezembro o Gestor Municipal tinha feito compras no M~es de Dezembro referente a merenda escolar sendo elas:

Empenho 309/10 nota fiscal nº. 493 de 07/12/2009 - FEIJÃO TIPO1 230KG, COCO RALADO DE 100G 60UNIDADE, CAFÉ 250G - 16 KG, FRANGO 90 KG.

NOTA FISCAL 493 - 4.800 UNIDADE DE IOGURTE, 600 UNIDADE DE KG DE AÇUCAR, 4.800 UNIDADE DE ACHOCOLATADO LIQUIDO DE 200ML, 120KG DE CALABRESA, 180 KG DE FEIJÃO FRADINHO, 90 KG DE FARINHA DE MANDIOCA, CARNE MIODA, 04 CAIXAS DE OLEO DE 900ML, 140 UNIDADES DE EXTRATO DE TOMATE, 60 KG DE SAL.

EMPENHO 310/10 - NOTA 523 - 1242 PACOTE DE BISCOITO CRAM CRAKER, 900 KG DE ARROZ PARABOLIZADO, 1568 KG DE POLPA DE FRUTAS, 18 KG DE ARROZ QUEBRADINHO, 300 KG DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, 100 KG DE SOJA BRANCO E ESCURA, 100KG DE MILHO DE MUCUNZÁ, 240 KG DE CHARQUE.

IMAGINE POVO DE RIBEIRA DO AMPARO COMO SE PODE HAVER UMAS COMPRAS DESSA QUALIDADE E EM UM INICIO DE ANO, NÃO DISTRIBUIREM MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS...................................

Sendo que só em dois contratos no ano com a merenda escolar se chega ao ano um valor de 200.113,00 mais120.672,00.