TARCISIO INFORMAÇÕES

TCM ATUA MAIS UMA VEZ EM RIBEIRA DO AMPARO

2010-11-04T03:57:00.000-07:00

Processo nº 14261-09 - Contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Rosevânia Rodrigues de Souza. Relator: Conselheiro Substituto Evânio Cardoso. Decisão: Rejeição, com aplicação de multa à Gestora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e multa no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em razão da não publicação dos relatórios de gestão fiscal, bem assim determinação de restituição, com recursos municipais, da importância de R$ 2.267.539,59 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) à conta do FUNDEB, bem como determinação para que se envie cópia dos autos ao Ministério Público, para adoção das providências que entenda pertinentes no âmbito daquele “parquet”, além de determinação para adoção de providências por parte da Gestora. Votaram com o Relator: Conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, José Alfredo Rocha Dias, Plínio Carneiro Filho e Substituto Oyama Araújo. Ato: Parecer Prévio nº 577/10 e Deliberação de Imputação de Débito nº529 /10.

SAÚDE EM RIBEIRA DO AMPARO

2010-05-01T04:20:00.000-07:00

É oficial, Jorge é o novo Secretário de Saúde. Com cara nova, mais sendo uma velha pessoa conhecida por todos quanto seu trabalho prestado.Espero que o gestor Municipal, repasse condições para que a saúde tenha mudanças em pouco tempo. Desejo sorte nessa caminhada.

MERENDA ESCOLAR II

2010-04-30T10:30:00.000-07:00

Mais uma vez visitando o TCM em 29 de abril de 2010, apareceu mais duas notas referente á compras para a merenda escolar, o porque de aparecer somente agora nesse mês de abril não sei? ou para que o povo não ficasse sabendo dessas compras para justificar a falta de merenda no município até o final do mês de março de 2010. Só não ficaremos sabendo para onde foi tanta merenda, já que aos alunos não foram servidas. segue a relação postada anteriormente e logo abaixo as encontradas nesse mês de abril:

Como foi postado na visita ao TCM em 29/03/2010 com as contas colocadas em atraso pelo gestor municipal, constatei que no mês de Dezembro o Gestor Municipal tinha feito compras no Mês de Dezembro referente a merenda escolar sendo elas:

Empenho 309/10 nota fiscal nº. 493 de 07/12/2009 - FEIJÃO TIPO1 230KG, / COCO RALADO DE 100G 60UNIDADE, /CAFÉ 250G - 16 KG, FRANGO 90 KG.

NOTA FISCAL 493 - 4.800 UNIDADE DE IOGURTE,/ 600 UNIDADE DE KG DE AÇUCAR,/ 4.800 UNIDADE DE ACHOCOLATADO LIQUIDO DE 200ML, /120KG DE CALABRESA, 180 KG DE FEIJÃO FRADINHO,/ 90 KG DE FARINHA DE MANDIOCA,/ CARNE MIODA,/ 04 CAIXAS DE OLEO DE 900ML, / 140 UNIDADES DE EXTRATO DE TOMATE, / 60 KG DE SAL.

EMPENHO 310/10 - NOTA N º 523 - 1242 PACOTE DE BISCOITO CRAM CRAKER, / 900 KG DE ARROZ PARABOLIZADO, / 1568 KG DE POLPA DE FRUTAS, /18 KG DE ARROZ QUEBRADINHO, / 300 KG DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, / 100 KG DE SOJA BRANCO E ESCURA, / 100KG DE MILHO DE MUCUNZÁ, / 240 KG DE CHARQUE.

*********************************************************************

Mais uma vez meu povo de Ribeira do Amparo, agora em 29 de abril em visita ao Tribunal de contas do Município, constatei mais dois processos de pagamento referente á compras para merenda escolar, sendo que desta vez a compra referente ao processo de pagamento 569/10 e empenho 455/10 de nota fiscal nº. 543, datado de 28/12/2009 constava nela:

BISCOITO CREAM CRAKER 400G. - 759 PACOTES;
ARROZ PAROBOLIZADO 1213 KG;
POLPA DE FRUTA 488 KG.

No processo de pagamento 570/10, empenho 521/10 de nota fiscal nº. 497, datado de 29/12/2009, constava nela:

BISCOITO AMENTEIGADO 400G - 1000 UNIDADES;

IOGURTE 100ML - 13.800 UNIDADES;

AÇUCAR - 350KG;

SARDINHA - 6 CAIXAS

ACHOCOLATADO LIQUIDO 200ML - 10.100 UNIDADES;

CALABREZA - 35 KG;

FARINHA DE MANDIOCA - 30 KG.

É meu povo espero que no mês de maio não apareça mais nenhum processo de pagamento de Merenda Escolar referente a dezembro de 2009.

DESENVOLVER COMO?

2010-04-08T16:40:00.000-07:00

O Município de Ribeira do Amparo perde em todos os aspectos de Saúde Pública, partindo agora para a area dos Agentes de Saúde Pública(Endemias, Dengue e calazar), funcionários ficam parados em seu setor por volta de seis meses com falta de material para trabalhar e outros agentes como da Dengue ficam parados por falta de veiculo para deslocarem-se para os povoados e zonas rurais, onde vamos parar com tanta falta de incompetência também uma secretaria de saude, onde já se passaram cinco secretarios. Tem que dar nisso? E quem sofre é o povo com tanta falta de incompetência por parte da administração. Prefeito tome providências para que o povo de nossa Cidade não sofra com tanto descaso.

ISSO É FAZER O DINHEIRO PÚBLICO VALER

2010-04-07T16:50:00.000-07:00

Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhes são afetos. Mas não é o que parece com o gestor do Município de Ribeira do Amparo, que quando eleito prefeito e assumindo esse município em 01/01/2009, encontrou um onibus de placa GVK 6265 quase todo sucateado e acabou de sucatear o resto e não achando pouco sucateou mais três onibus que sempre serviu para o transporte escolar, esse é o problema que assola nossos municípios só assim poderia haver licitações para "empresas"(?) vir a levar o dinheiro que poderia se aplicado no Município.

PLACA GVK6265

PLACA JMF 7775

PLACA JMF 7481

PLACA BXA 6257 onde esse foi reformado e inclusive com pintura por nosso gestor e onde foi parar? e os outros se encontrava rodando em 2008/2009, menos o GVK6265.

INFRA-ESTRUTURA ZERO EM RIBEIRA DO AMPARO

2010-04-07T15:58:00.000-07:00

Buracos no meio da pista e nada é feito por parte da administração Municipal, há mais de três meses o buraco na pista central que corta a Cidade ligando aos povoados de Barrocas e Raspador, bem de frente a garagem da prefeitura e proximo a hospital um buraco dessa igualdade que corta praticamente toda a pista, ocorrendo risco de acidentes e nada é feito e em varios locais da cidade com buracos e redes de esgoto a céu aberto e existe na adminitração secretaria de infra estrutura com salário de 2.500,00 e se não existisse o que estaria acontecendo? se no ano de 2009 vimos recursos serem gastos em infra-estrutura mais sem a população saber onde foi aplicado, bela maneira da atual administração demostrar o seu papel de gestor competente; Tendo esse buraco logo abaixo que fica na praça da igreja matriz que já deve ter feito seis aniversários e providência por parte dos gestores que se passaram e que hoje estão nada é feito. Sei que um dia a impunidade irá acabar, infelismente temos um promotor que esta substituindo na Comarca de Cipó/Ribeira do Amparo e que infelismente somente disse que esta fazendo o registro de abertura de inquerito mais nada pode fazer por nossas Cidades, que quando a promotora Titular da Comarca chegar pra assumir ira tomar as providências cabivéis, que infelismente responde por Nova Soure e tem muito serviço e não pode fazer nada por enquanto em nosso Muniícipio. Mais com perseverança chegaremos lá.; com a força do povo tudo pode acontecer.

QUE BURACO POLEMICO

INCOMPETÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DO GOVERNO

2010-03-29T19:17:00.000-07:00

O gestor de nosso município vem deixando a população de caeça baixa e indignada com seu modo de administração, sendo que se encontra com umas das peças principais em todo lugar do mundo, a área de saúde onde por sua vez nunca deixou de receber os recursos de saúde principalmente no PAB, mas deixou quase todo município sem médico perante todo ano de 2009, mesmo assim nunca deixou de receber seus recursos do governo, inaplicabilidade de recursos onde tinha carros alugados na area de saúde no valor de 17.079,60, sendo que não se via esses veiculos rodar, sendo apadrinhados com o dinheiro público, ja na área educacional mais um montante de veiculos alugados sem serventia alguma, merenda escolar com contratos absurdos. Finalizando a preocupação da sociedade de Ribeira do Amparo, eu vereador tarcisio solicitei da bancada da Câmara Municipal que aprovasse meu requerimento para convocação inicial dos representantes do conselho de alimentação e de Saúde para prestarem esclarecimento sobre os acontecimentos nas respectivas áreas e quais providências estavam sendo tomadas, visitando o TCM em 29/03/2010 com as contas colocadas em atraso pelo gestor municipal, constatei que no mês de Dezembro o Gestor Municipal tinha feito compras no M~es de Dezembro referente a merenda escolar sendo elas:

Empenho 309/10 nota fiscal nº. 493 de 07/12/2009 - FEIJÃO TIPO1 230KG, COCO RALADO DE 100G 60UNIDADE, CAFÉ 250G - 16 KG, FRANGO 90 KG.

NOTA FISCAL 493 - 4.800 UNIDADE DE IOGURTE, 600 UNIDADE DE KG DE AÇUCAR, 4.800 UNIDADE DE ACHOCOLATADO LIQUIDO DE 200ML, 120KG DE CALABRESA, 180 KG DE FEIJÃO FRADINHO, 90 KG DE FARINHA DE MANDIOCA, CARNE MIODA, 04 CAIXAS DE OLEO DE 900ML, 140 UNIDADES DE EXTRATO DE TOMATE, 60 KG DE SAL.

EMPENHO 310/10 - NOTA 523 - 1242 PACOTE DE BISCOITO CRAM CRAKER, 900 KG DE ARROZ PARABOLIZADO, 1568 KG DE POLPA DE FRUTAS, 18 KG DE ARROZ QUEBRADINHO, 300 KG DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, 100 KG DE SOJA BRANCO E ESCURA, 100KG DE MILHO DE MUCUNZÁ, 240 KG DE CHARQUE.

IMAGINE POVO DE RIBEIRA DO AMPARO COMO SE PODE HAVER UMAS COMPRAS DESSA QUALIDADE E EM UM INICIO DE ANO, NÃO DISTRIBUIREM MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS...................................

Sendo que só em dois contratos no ano com a merenda escolar se chega ao ano um valor de 200.113,00 mais120.672,00.

S.O.S SAÚDE 2

2010-02-23T13:07:00.000-08:00

MAIS UMA VEZ O PODER EXECUTIVO DEIXA A DESEJAR PARA SOCIEDADE DE RIBEIRA DO AMPARO, O POVOADO DE BARROCAS FICOU QUASE O ANO TODO DE 2009 SEM MEDICO E MAIS UMA VEZ INICIOU O ANO SEM MÉDICO NO PSF E A SEDE DO MUNICIPIO DIA 15 DE MARÇO FAZ TRÊS MESES SEM MÉDICO NO PSF, E NÃO SABEMOS COMO O GESTOR COM SEU GRUPO CONSEGUE MANTER COMO ATUALIZADOS OS RECURSOS DO PROGRAMA PRA VIR TODOS OS MESES DINHEIRO, SÓ DEVE ESTAR ALIMENTADO O PROGRAMA DO GOVERNO COMO SE EXISTISSE MEDICO.

OBS: SE VISITAR O SITE DO MINISTERIO DA SAUDE VÃO VER A REALIDADE DOS REPASSES.

2010-02-18T05:49:00.000-08:00

Dia 30 de janeiro do corrente ano o Abatedouro de Ribeira do Amparo, até então desativado pelo Ministério público, foi parcialmente destruído pelas chamas do fogo. O curral onde ficava os animais para o abate foi tatalmente destruído devido ao grande número de lixo. Orgão o qual foi cedido pela prefeitura Municipal desde a gestão anterior para armazenar lixo.

Conforme as fotos essa é a meneira da nova administração, locais que poderiam ser reorganizados ou reaproveitados serve de lixão e postal de visita de nossa Cidade pois fica logo na entrada do Município. Como fica a delapidação do patrimonio público. Estamos passando por variás catastrofes, onde nossa Cidade pertencer a Comarca de Cipó que se encontra a varios meses sem Promotor Publico lotado, mais em breve com fé em Deus vai aparecer um que providências irão tomar.

INICIOU OS CONTRATOS FORA DA REALIDADE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO

2010-02-11T14:20:00.000-08:00

ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS

Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, por determinação do Excelentíssimo Senhor Manoel Rodrigues Barbosa, Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – BA, em cumprimento à Lei 8.666/93, torna público, o resumo da celebração do termo de contrato nº 001/2010, tendo como objeto a contratação de prestador dos serviços de Assessoria jurídica de Direito Administrativo Municipal - Empresa Contratada: SIMAS E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. – Valor global R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Dotação orçamentária: 0201.001 – Procuradoria Jurídica do Município, 2012 - Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal - 3390.39,Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data da Ass. - 04 de janeiro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, Ba. em 08 de fevereiro de 2010.

OBS: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO POSSUI EM SEU QUADRO DE CARGOS UM PROCURADOR JURIDICO E UM ASSESSOR JURIDICO

Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, por determinação do Excelentíssimo Senhor Manoel Rodrigues Barbosa, Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – BA, em cumprimento à Lei 8.666/93, torna público, o resumo da celebração do termo de contrato nº 002/2010, tendo como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Controle Interno - Empresa Contratada: DINAMICA CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL – Valor Global R$: 143.000,00 (cento e quarenta e tres mil reais), Dotação orçamentária: 02.03.00 – secretaria de Planejamento e Finanças, 2006 - Manutenção dos Serviços Contábeis - 3390.35 – Serviços de Consultoria; 0206 – Secretaria de Saúde. 2052 – Manutenção das ações da secretaria de saúde. 33.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Data da Assinatura - 04 de janeiro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, Ba. em 08 de fevereiro de 2010

OBS: O Município possui em seu quadro de cargos e salarios: Encarregado da Seção de Contabilidade, Chefe do Departamento de Contabilidade;Diretor de Departamento de Contabilidade, Diretor Financeiro (Tesoureiro), Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Diretor do Departamento de Licitações;

Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, por determinação do Excelentíssimo Senhor Manoel Rodrigues Barbosa, Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – BA, em cumprimento à Lei 8.666/93, torna publico o resumo da celebração do termo de contrato nº 003/2010, tendo como objeto a concessão ao CONTRATANTE da licença de uso, implantação e treinamento dos Softwares de Contabilidade, Folha de pagamento, Compras e Licitação, almoxarifado, patrimônio, frotas, doravante denominados, simplesmente, “SISTEMAS” ou “SOFTWARES. – Valor global R$: 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), Dotação orçamentária: 02.02.000 – 02.03.000 – 2005; 2006; 2021 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data da Assinatura - 04 de janeiro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, Ba. em 08 de fevereiro de 2010.

INICIOU AS APURAÇÕES PELO TCM

2010-02-10T05:03:00.000-08:00

Através do processo:00850-10 da entidade Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO o Denunciado:MANOEL RODRIGUES BARBOSA (PREFEITO), assunto: DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO TCM Nº 612/02 a qual teve sorteio para apuração em 09/02/2010 NOTIFICADO PELO CONSELHEIRO: SUBST. OYAMA ARAÚJO REFERENTE AO PLEITO 2009.

ESCLARECIMENTO AOS TRABALHADORES DE ATUALIZAÇÃO DA LEI

2010-02-02T03:46:00.000-08:00

PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 2.590 DE 30.12.2009 D.O.U.: 31.12.2009
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro 1990, resolve:
Art. 1º Aprovar as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975, bem como o anexo Manual de Orientação da RAIS, relativos ao ano-base 2009.
Art. 2º Estão obrigados a declarar a RAIS:
I - empregadores urbanos e rurais, conforme definido no art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e no art. 3º da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, respectivamente;
II - filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior;
III - autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base;
IV - órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal;
V - conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais;
VI - condomínios e sociedades civis; e
VII - cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.
Parágrafo único. O estabelecimento inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ que não manteve empregados ou que permaneceu inativo no ano-base está obrigado a entregar a RAIS - RAIS NEGATIVA - preenchendo apenas os dados a ele pertinentes.
Art. 3º O empregador, ou aquele legalmente responsável pela prestação das informações, deverá relacionar na RAIS de cada estabelecimento, os vínculos laborais havidos ou em curso no ano-base e não apenas os existentes em 31 de dezembro, abrangendo:
I - empregados urbanos e rurais, contratados por prazo indeterminado ou determinado;
II - trabalhadores temporários regidos pela Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974;
III - diretores sem vínculo empregatício para os quais o estabelecimento tenha optado pelo recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS;
IV - servidores da administração pública direta ou indireta federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, bem como das fundações supervisionadas;
V - servidores públicos não-efetivos, demissíveis ad nutum ou admitidos por meio de legislação especial, não regidos pela CLT;
VI - empregados dos cartórios extrajudiciais;
VII - trabalhadores avulsos, aqueles que prestam serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-deobra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, ou do sindicato da categoria;
VIII - trabalhadores com contrato de trabalho por prazo determinado, regidos pela Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998;
IX - aprendiz contratado nos termos do art. 428 da CLT, regulamentado pelo Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005;
X - trabalhadores com contrato de trabalho por tempo determinado, regidos pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993;
XI - trabalhadores regidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural, Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973;
XII - trabalhadores com contrato de trabalho por prazo determinado, regidos por Lei Estadual;
XIII - trabalhadores com contrato de trabalho por prazo determinado, regidos por Lei Municipal;
XIV - servidores e trabalhadores licenciados;
XV - servidores públicos cedidos e requisitados; e
XVI - dirigentes sindicais.
Parágrafo único. Os empregadores deverão, ainda, informar na RAIS:
I - os quantitativos de arrecadação das contribuições sindicais previstas no art. 579 da CLT, devidas aos sindicatos das respectivas categorias econômicas e profissionais ou das profissões liberais e as respectivas entidades sindicais beneficiárias;
II - a entidade sindical a qual se encontram filiados; e
III - os empregados que tiveram desconto de contribuição associativa, com a identificação da entidade sindical beneficiária.
Art. 4º As informações exigidas para o preenchimento da RAIS encontram-se no Manual de Orientação da RAIS, edição 2009. http://www.rais.gov.br/.
§ 1º As declarações deverão ser fornecidas por meio da Internet - mediante utilização do programa gerador de arquivos da RAIS - GDRAIS2009 e do programa transmissor de arquivos - RAISNET2009, que poderão ser obtidos em um dos endereços eletrônicos de que trata o caput deste artigo.
§ 2º Excepcionalmente, não sendo possível a entrega da declaração pela Internet, será permitida por meio de disquete nos órgãos regionais do MTE, desde que devidamente justificada.
§ 3º Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos laborais no ano-base poderão fazer a declaração acessando a opção - RAIS NEGATIVA - on-line - disponível nos endereços eletrônicos de que trata o caput deste artigo.
§ 4º A entrega da RAIS é isenta de tarifa.
Art. 5º Para a transmissão da declaração da RAIS é facultada a utilização de certificado digital válido.
Art. 6º O prazo para a entrega da declaração da RAIS iniciase no dia 14 de janeiro de 2010 e encerra-se no dia 26 de março de 2010.
§ 1º O prazo de que trata o caput deste artigo não será prorrogado.
§ 2º Vencido o prazo de que trata o caput deste artigo, a declaração da RAIS 2009 e as declarações de exercícios anteriores gravadas no GDRAIS Genérico, disponível nos endereços eletrônicos de que trata o caput do art. 4º, deverão ser transmitidas por meio da Internet ou entregues em disquete nos órgãos regionais do MTE, para os estabelecimentos sem acesso à Internet, acompanhadas da "Relação dos Estabelecimentos Declarados".
§ 3º Havendo inconsistências no arquivo da declaração da RAIS que impeçam o processamento das informações, o estabelecimento deverá reencaminhar cópia do arquivo.
§ 4º As retificações de informações e as exclusões de arquivos poderão ocorrer, sem multa, até o último dia do prazo estabelecido no caput deste artigo.
Art. 7º O Recibo de Entrega deverá ser impresso cinco dias úteis após a entrega da declaração.
Art. 8º O estabelecimento é obrigado a manter arquivados, durante cinco anos, à disposição do trabalhador e da Fiscalização do Trabalho, os seguintes documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações relativas ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE:
I - o relatório impresso ou a cópia dos arquivos; e
II - o Recibo de Entrega da RAIS.
Art. 9º O empregador que não entregar a RAIS no prazo previsto no caput do art. 6º, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata, ficará sujeito à multa prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, regulamentada pela Portaria/MTE nº 14, de 10 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2006.
Art. 10. A RAIS de exercícios anteriores deverá ser declarada com a utilização do aplicativo GDRAIS Genérico e os valores das remunerações deverão ser apresentados na moeda vigente no respectivo ano-base.
Parágrafo único. A cópia resumida dos arquivos da RAIS, de qualquer ano-base, poderá ser solicitada à Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília-DF, ou a seus órgãos regionais.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de janeiro de 2010.
Art. 12. Revoga-se a Portaria nº 1.207, de 31 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2009, Seção 1, página 35

RATEIO EM RIBEIRA DO AMPARO

2010-02-01T10:50:00.000-08:00

O PREFEITO MUNICIPAL SEMPRE PREGOU EM SEUS DISCURSOS QUE OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO JAMAIS IRIAM ESQUECER DO MESMO, POIS VENHE DEIXANDO A DESEJAR TANTO NA BASE SALARIAL COMO NO RATEIO OFERTADO QUE FOI O QUE OS PROFESSORES RECEBERAM UM VALOR DE R$ 251,00

S.O.S SAÚDE

2010-02-01T09:03:00.000-08:00

Infelizmente nosso município de Ribeira do Amparo, ja teve nomeado quatro secretarios de saúde e passa por uma situação na área de saúde muita drástica, temos seis postos de PSF onde funciona precariamente com médicos atendendo duas vezes por semana em vez em quando três vezes na semana e PSF que passaram até três meses sem atendimento. O HPP ( Hospital de pequeno porte) funciona muitas vezes por médicos de PSF que dão um turno no PSF de Pimentel e outro no HPP sempre as quartas e quintas, transporte precário muitas das vezes decepcionando as famílias que procuram atendimento.

Esse demonstrativo e referente ao recursos do governo e aplicação direta dos 15% que o município tem que aplicar por lei, e nossa saúde continua do jeito que se encontra.

Programas

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA R$ 57.814,08
PAB FIXO R$ 235.192,52
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS R$ 228.382,00
COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS R$ 16.986,42
INCENTIVO ADCIONAL PROGRAMA AG.COM. DE SAUDE R$ 22.785,00
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE R$ 21.600,00
SAÚDE BUCAL - SB R$ 103.575,00
SAÚDE DA FAMÍLIA - SF R$ 627.600,00
CAMPANHA DE VACINAÇÃO - POLIOMIELITE R$ 1.435,20
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA R$ 1.163,25
CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO (INFLUENZA) R$ 920,92
TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EX-TFECD) R$ 32.399,27
AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 7.200,00
TOTAL R$ 1.357.053,66

Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, Extrato de Gastos com Educação e Saúde Aplicação em Saúde com Recursos Próprios, (Dados processados em 1/2/2010 às 14:33:24)

Mês/Ano Valor Total
01/2009 R$ 3.300,20
02/2009 R$ 107.271,26
03/2009 R$ 202.861,18
04/2009 R$ 144.857,31
05/2009 R$ 210.393,69
06/2009 R$ 140.301,04
07/2009 R$ 206.154,05
08/2009 R$ 142.035,43
09/2009 R$ 80.586,37
10/2009 R$ 153.846,74
11/2009 R$ 224.008,60

Total R$ 1.615.615,87
Os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, informados ao Sistema de Informação de Gastos com Educação e Saúde - SIES, pela prefeitura municipal ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Os valores informados são de repasses do governo e de gastos do município com a saúde de Ribeira do Amparo sendo: 1.357.053,66 governo e 1.615.615,87 totalizando um valor de R$ 2.972.669,53. Sendo assim povo de Ribeira do Amparo, deixo por conta de vocês que sabe como é feita a utilização dos serviços da saúde municipal.

II CAVALGADA ARREIO DE PRATA

2010-01-31T05:51:00.000-08:00

DIA 06 DE FEVEREIRO GRANDE CAVALGADA EM RIBEIRA DO AMPARO DO GRUPO ARREIO DE PRATA, A PARTIR DAS 12:00HS, ONDE TERÁ A PARTICIPAÇÃO DE ABOIADORES, TROVADORES E SOM, TODOS UNIFORMIZADOS COM CAMISA LIMITADA EM 150 UNIDADES, FINALIZAÇÃO EM LOCAL FECHADO REGADO DE CHURRASCO DE UM GARROTE E 100 CAIXAS DE CERVEJAS E REFRIGERANTES.

APOIO:

JG MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SUPEMERCADO

MOTOS POMBAL

COMERCIAL NASCIMENTO

BANCO DO BRASIL

COMERCIAL SANTOS

PEDRO E ANDREIA

FARMACIA VIDA

POSTO HORA DA MANGUEIRA

BILL ESTOFADOS POMBAL

VEREADORES JOSIVALDO, HUGO, JOAQUIM, EULINA, IVONETE, RENATO, TARCISIO, JORGE DE JOAOZINHO E WILLIAM

CIPÓ MILLENIUM FM - ARILDO LEONE

VEREADOR CAYO

VEREADOR GEAN

LANCHONETE DO CASSIO

PANIFICADORA DO VANELSO

CASA BOM PREÇO DO DEMILDO

PREFEITURA DE PARIPIRANGA

PNEU CAR

POSTO CAJUEIRO

CASA PRONTA E MADEIREIRA ARAUJO

ALEXANDRE

FRIGORIFICOS DO RINHA / VALDO / DEMILTO

MARCELO BANCO DO BRASIL

GENILDO AABB

GABRIELLY MOVEIS

AMARILDO

AMPARO ONLINE

ITAUEIRA AGROPECUARIA

ORGANIZAÇÃO : AMIGOS AMANTES DO ESPORTE DE CAVALO DE RIBEIRA DO AMPARO

SINAL DA VIVO É REALIDADE

2009-05-21T17:37:00.000-07:00

Hoje em 21 de maio a operadora vivo já se encontra em total funcionamento em Ribeira do Amparo, dando uma cobertura extraordinaria de seu sinal, assim atendendo as expectativas da população do Município. Conforme boatos em breve estaremos com sinal de outras operadoras.

DEZ MANEIRAS DE EVITAR E CONTROLAR A PRESSÃO ALTA

2009-05-14T04:57:00.000-07:00

LEMBRETE A SAÚDE

Dê mais atenção ao que você come e às suas emoções e forme uma barreira contra o mal
A hipertensão arterial ou, simplesmente, pressão alta é gatilho certo para uma série de males e não só aqueles que envolvem o sistema circulatório. "Normalmente, um paciente com pressão igual ou superior a 140/90mmHg é diagnosticado como hipertenso. São pessoas mais sujeitas a sofrer com falhas no coração, nos rins e até no cérebro" explica o cardiologista Enéas Rocco. (uma dieta balanceada é uma ferramenta poderosa contra a hipertensão)A doença é crônica (não tem cura, mas pode ser controlada) e, por isso, é importante fazer exames regulares para detectar como andam seus batimentos cardíacos. Mas atenção: ter pressão alta não é sinônimo de ser hipertenso.
"Para ser considerado hipertenso, o paciente tem de permanecer com a pressão mais alta do que o normal" , diz o médico. Isso porque, momentaneamente, qualquer pessoa está sujeita a uma variação na freqüência cardíaca. Um esforço físico mais intenso ou momentos de estresse, por exemplo, alteram esses números.
Algumas atitudes, no entanto, ajudam não só a prevenir o problema como controlam níveis já elevados de pressão. Confira a seguir uma lista delas e imprima uma marca saudável ao seu dia-a-dia. (fortaleça seu coração com a ajuda dos alimentos)

1. Manutenção do peso ideal- o sobrepeso aumenta dificulta o esforço do coração para conseguir bombear o sangue. Na prática, o músculo é exigido demais. "Como o bíceps de quem levanta peso, o coração de uma pessoa obesa acaba hipertrofiado" , explica o cardiologista. Com um risco: as lesões causadas pelo esforço excessivo podem se tornar irrecuperáveis. (tome cuidado na hora de escolher o seu adoçante)

2. Prática de atividade física atividades físicas regulares, principalmente as aeróbias, contribuem para a melhora de todo o sistema circulatório e pulmonar. Só tome cuidado com os exageros: antes de começar qualquer treino, procure um especialista e faça uma avaliação geral. (encontre aqui uma série de aulas para fazer em casa)
3. Redução de sal - o excesso de sal na dieta leva à retenção de líquidos, acarretando a hipertensão. Por isso, maneire na hora de temperar a comida e diminua o consumo de enlatados e alimentos em conserva. (veja os perigos que os enlatados oferecem)
4. Evitar bebidas alcoólicas o álcool em grande quantidade é inimigo feroz da pressão sob controle. Corte as bebidas da sua dieta ou consuma com muita moderação (saiba mais sobre os danos causados pelo álcool e aprenda a medir as doses de cada bebida)
5. Dieta saudável gorduras saudáveis e pouco sal são medidas indispensáveis na dieta de quem quer manter o coração saudável. Inclua ainda muitas frutas, verduras e legumes. Cortar a carne não é preciso, mas dê preferência aos cortes magros como filé mignon e músculo. (nem toda gordura é ruim, aprenda a identificar)
6. Medicamentos se o médico recomendou, não deixe de tomar. Mas nada de sair por aí imitando a receita alheia. Vale lembrar que alguns medicamentos podem elevar a pressão, como os antiiflamatórios e anticoncepcionais, ressalta o cardiologista.
7. Cigarro o tabaco, em conjunto às outras substâncias tóxicas do cigarro, eleva a pressão imediatamente além de comprometer toda sua saúde. Parar de fumar imediatamente é fundamental , alerta o professor de Cardiologia da Santa Casa de São Paulo, Ronaldo Rosa.
8. Estresse - ele aparece como resposta do organismo às sobrecargas físicas e emocionais, acarretando a hipertensão e doenças do coração. Controle suas emoções e procure incluir atividades relaxantes na sua rotina. (conte com as flores para dimnuir seus níveis de tensão)

9. Exames médicos avaliações regulares não só ajudam a identificar o problema no começo, facilitando o tratamento, como servem para adequar o uso de medicamentos de forma mais eficaz.
10. Medir a pressão no mínimo uma vez por ano, todas as pessoas devem fazer isso. A recomendação é da Sociedade Brasileira de Hipertensão, que alerta para esse simples exame como uma forma de prevenir problemas mais sérios.

SÃO JOÃO NO JORRO

2009-05-14T04:54:00.000-07:00

por: tucanobr.com

Prefeito Rubinho de Tucano está divulgando as atrações que vão se apresentar em Caldas do Jorro no São João das Águas Quentes de 20 a 23 de junho.

A Prefeitura de Tucano está divulgando as atrações que vão se apresentar no São João do Arraiá das Águas Quentes em Caldas do Jorro, que vai acontecer de 20 a 23 de junho. Confira as atrações: Margareth Menezes, Capim Molhado, Negra Cor, Namoro Novo, Adão Negro, Jurandyr da Feira, Sorriso de Menina, Puro Desejo, K-Xote é Esse, Timbaúba, Sandro de Castro, Dia 23 de junho vai acontecer o Forró do Jegue no Jorrinho. O bloco do Bode Safado este ano será puxado pelo Trio Valneijós e Chicana

QUALQUER NOTICIA A FAMILIA AGRADEÇE

2009-05-13T15:32:00.000-07:00

ATITUDE DIGNA

2009-05-05T18:19:00.000-07:00

O prefeito Municipal de Ribeira do Amparo, conseguiu a patrol com o prefeito de Ribeira do Pombal, onde cedeu a maquina do municipio para fazer uma terraplanagem com recuperação em algumas localidades da zona rural de Ribeira do Amparo, o povo agradeçe os dias que ficou no município, onde chegou a quebrar nesta sexta 01 de maio e sendo levada de volta a Pombal rebocada.

SITUAÇÃO ALARMANTE EM RIBEIRA DO AMPARO

2009-05-02T15:49:00.000-07:00

Conforme informações da secretaria de vigilância sanitária, e preocupante e alarmante quanto os acontecidos no abastecimento de água fornecido por um poço de propriedade do Município, o qual abastece grande parte da cidade e uma parte da zona Rural, onde informações é que a água retirada para tratamento na boca do poço não consta coliforme fecal, mais sendo coletado nos locais onde chega a água esta constando em seu analise coliforme fecal, onde o abastecimento dentre outros órgãos e residências, abastece o setor da merenda escolar, colégios públicos, posto de saúde, maternidade(hospital de pequeno porte), prefeitura Municipal, creche e Restaurante do Povo, onde em analises feito pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária, sendo que a Drª. Ana patrícia vem tentando dar providências a esses acontecimentos, porém o executivo tem que tomar providências urgentes para sanar tais acontecimentos por se tratar de saúde pública, onde vidas pode correr riscos, também aproveitar o ensejo do acontecimento e fazer um analise em todos os poços artesianos perfurados pelo Município e perfurados pela Cerb, onde atende praticamente toda população rural as quais ficam mais exposta para que possam ter uma água potável de boa qualidade com tratamento em seus reservatórios; Sendo que a água chega ao seu reservatório sem tratamento algum.

REUNIÃO ESPECIAL SOBRE O DIA DA ÁGUA NA CÂMARA DE VEREADORES

2009-05-01T05:30:00.000-07:00

No dia trinta de abril do corrente ano, aconteceu uma reunião especial sobre o dia da água na Câmara Municipal de Ribeira do Amparo, sendo que foi convidado autoridades Municipais, orgãos como Embasa, Cerb e Empresa Itaueira, Asa e outros, dando-se inicio a reunião às 14:30hs, o Sr. Presidente convidou as autoridades as quais foram convidadas iniciando pelas presenças dos colegas vereadores para se fazer presente a mesa os Srs. Josivaldo, Tarcisio, Hugo, willans, Jorge e a Srª Eulina; Dr. Antonio Reis (Asa), Padre Jaime(igreja), Viçe-prefeita Marivânia, Ana Patricia (vigilância sanitária Municipal), Deputada Fatima Nunes e o Sr. Deraldo(itaueira) em seguida na abertura foi foi louvado o Hino Nacional, tendo o Sr. Presidente da Câmara, passado para presidir a sessão a vereadora Eulina por ter feito o requerimento da sessão especial, onde contou no auditório com a presença maciça dos diretores do colégio Josefa Soares ( Srª. Lalú) do Diretor do Agenor Britto( Sr. Carlinhos), presidente do Sispra, Professores, conselho tutelar, Douglas, Vicente e demais presentes, onde o palestrante Dr. Antonio Reis, fez uma explanação sobre o tema da água falando de tudo um pouco e conscientizando a todos sobre a importância da água tendo usado a palavra a Srª Ana paticia fez também uma explanação sobre a água e também explicou sobre o trabalho feito no município sobre analise da água a qual vem sendo um problema com contaminações e justificou a falta do Sec. De Saúde que se encontrava em reunião do conselho de saúde, em seguida o Sr. Deraldo explanou a importância da água e o método que a Empresa itaueira a usa, sendo de total controle e de acordo com as normas ambientais e com todas autorizações e concessões que o CRA disponibiliza, seguindo todas as regras e que a empresa preza pelo tratamento de todas as suas aguadas, conforme normas de irrigações, depois de muitas explanações foram feitas algumas perguntas aos palestrantes em seguida usou da palavra a Srª vice prefeita a qual foi convidada pela companheira Eulina e agradecendo a todos e mostrando a sua preoucupação e agradecendo a casa por sua atitude com essa reunião, os vereadores josivaldo, Tarcisio, Jorge, Joaquim, Hugo e Eulina, agradeceram a todos pelo comparecimento e e por terem se importado pelo dia da água e dizendo que não deveriam esquecerem o que tinha sido debatido neste dia tão importante, onde o vereador Tarcisio em sua fala também comentou da importância do prefeito não ter dado com sua presença e nem ter disponibilizado seu secretariado a fazer parte da sessão para se poder explanar soluções com a garantia do executivo, onde solicitou da empresa itaueira mudas para serem plantadas ao leito do Rio de Ribeira do Amparo e tendo a empresa se responsabilizado de fazer as mudas em seus viveiros e repassar para plantio, claro que precisaria também da parceria do executivo para distribuição e plantio, então ficou triste deixando seu repudio quanto tal atitude por ter sido convidado.

EX PREFEITA DE RIBEIRA DO AMPARO JULGADA EM 06/05 PELO TCM

2009-05-01T05:25:00.000-07:00

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 06/05/2009

Processo nº 53646-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Rosevânia Rodrigues de Souza.

INICIATIVA ACEITA POR TODA POPULAÇÃO

2009-04-28T13:38:00.000-07:00

O Secretario de saúde, juntamente com os agentes de saúde, professores e alunos, fizeram nesta terça feira 28 de abril uma passeata com carro de som pelas ruas da sede de Ribeira do Amparo, distribuindo panfletos e conscientizando toda população quanto a prevenção da dengue em nosso município, por está se alastrando em todo Estado, e o Município de Ribeira do Amparo quer esta um passo a frente do mosquito da dengue, onde os agentes trabalham nas comunidades catalogando amostras e conscientizando aos donos de residências qual a prevenção que se deve tomar quanto a locais que se deixam para juntar água e quais providências a serem tomadas com vasos, pneus,cacos abertos, canteiros, caixa d água, sacos de lixo, vasos de plantas e tudo que se encontram exposto em seus quintais. " POVO CONSCIENTE QUANTO A PREVENÇAO DA DENGUE, SAÚDE PARA TODOS OS DIAS". Que o povo atenda o apelo do secretario de saúde.

AUDIÊNCIA DO SISPRA COM O PREFEITO MUNICIPAL

2009-04-25T16:57:00.000-07:00

Conforme audiência com o Prefito Municipal de Ribeira do Amparo, a comissão formada pelo SISPRA(sindicato dos servidores públicos de Ribeira do Amparo), levou ao conhecimento a pauta que já havia sido antecipada, constando as seguintes reivindicações: Reajuste salarial, 13º salário dos servidores 2008 o qual a justiça já notificou o Município, direitos assegurados em plano de cargos e salários do estatuto do magistério, apresentação de propostas de PCS dos servidores, escala de férias de servidores/regularização de férias e licenças premio, piso salarial nacional, contratos, folha de pagamento ensino médio, eleição de gestão democrática, regularização de recolhimento tributário, fornecimento de contra-cheque, sobre as novas turmas da uneb, data base salarial para todas as categorias e remuneração sábado letivo; assim depois de várias discurssões e entendimentos foi colocado pela administração alguns prazos para que se solucione as solicitações feitas pelo sispra e sua comissão, e quanto ao décimo terceiro o gestor informou que esta esperando a justiça se pronunciar( obs: mais o município não se pronunciou ao MP e ai.), enquanto isso somente continua sofrendo o servidor.

O JEITO DE GOVERNAR ESCONDIDINHO CONTINUA NA NOVA ADMINISTRAÇÃO DE RIBEIRA DO AMPARO

2009-04-25T16:36:00.000-07:00

Vários servidores do Município de Ribeira do Amparo, se encontra indignado com as atitudes da administração principalmente na área educacional, pelo motivo do gestor assinar uma adesão junto a UNEB para novas turmas no município, sendo que se inscreveram por baixo do pano somente as pessoas que a nova administração bem quis, " a velha panelinha" assim contrariando principalmente aqueles que hoje poderiam ter a oportunidade de ter um grau superior e tem o seu direito de cursa-lo, sendo descoberto por alguns professores depois do prazo de incrição vencida, prejudicando a muitos que levam a sua profissão a sério, onde esta o direito de igualdade, as promessas propostas na área de EDUCAÇÂO em seu plano de governo. Onde alguns procuraram a secretria de Educação e lá somente tiveram á noticia que as inscrições já se encontravam encerradas. E a transparência que tanto era pregada.

RIBEIRA MOSTRANDO SEU VALOR FUTEBOLISTICO

2009-04-21T15:57:00.000-07:00

Ribeira do Amparo, após iniciar a disputar da primeira fase do campeonato de Veteranos sendo os times de Ribeira 1 x 1 Alagoinhas, Fatima 2 x 2 Ribeira e Ribeira 3 x 3 Araças, onde enfrenta agora dia 25 Alagoinhas no carneirão para dar continuidade a sua classificação: Acompanhe sempre aqui os resultados seguintes.

Sendo que o time de Ribeira do Amparo tem a sua frente o organizador Jairo Gama.

SINDICATO SISPRA LUTA A TODO VAPOR POR SEUS DIREITOS E DEVERES DE SEUS ASSOCIADOS

2009-04-21T09:53:00.000-07:00

A reunião do sindicato dos servidores públicos de Ribeira do Amparo, que iniciou nesta terça feira 21 de abril, contou com a presença maciça dos associados, onde se fizeram presente aos associados o Advogado Dr. Gomes de Ribeira do Pombal, sua esposa, Caduda do sindicato de Poço Verde, vereadora Eulina e o Vereador Tarcisio; A presidenta do Sindicato Lucivan iniciou a reunião, convocando o Sr. Douglas, Solange, tatiane, josé Nilson "Caguinho" e Dr. Gomes para fazer parte da mesa junto aos presentes, dando continuidade a presidenta colocou diversos assuntos em pauta, principalmente a questão do 13º salario dos servidores que ainda se encontra sem pagamento, sendo que o Ministério Público ja intimou o gestor Municipal e nehuma resposta foi oficializada, onde o sindicato também oficializou via oficios nos meses de janeiro e março o executivo quanto o que reza no plano dos servidores da educação, para o reajuste salarial conforme lei; Usou da palavra varios associados e a mesa diretora e dando continuidade Dr. Gomes usou da palavra, onde iniciou dizendo o poder que o servidor tem direito e unidos juntando suas forças é a maior arma que eles tem, indagando que ele esta aqui junto ao sindicato para ajudar os servidores como é de conhecimento ele não esta sendo remunerado para tal função, mais sim esta aqui para defender os direitos daqueles que querem o seus direitos e dizer que o sindicato dar o respeito a todos e principalmente ao executivo , mais quer o respeito também, defendendo os direitos dos servidores. Enquanto o executivo procurar dificultar os tramites legais o qual os servidores tem o direito, vai ter uma pedra em seu sapato para desenvolver as metas dos servidores as quais a lei lhes dar o direito; Foi discutido também pela presidente o que o gestor anda pregando com seus secretarios que não emprega porque o sindicato não deixa, queria ela ter esse poder todo, eles falam mais estão ai contratando que conforme viu na jornada e entrega de material uma quantidade absurda na área educacional de servidores contratados e que vai sim defender o direito daqueles que tem o direito e quanto aos servidores que cobram seus nomes na instituição INSS que façam o faor de se dirigir até a instituição e perguntar se seu nome esta incluso na relação de servidores do Município e a quantidade de servidores que estão declarando na Rais e um absurdo um número bem inferior a realidade dos servidores Municípais, e também solicitar empenho do executivo quanto ao plano de cargos e salários dos servidores, onde só existe da área de educação; Grato e que vamos agurdar a audiência com o executivo no dia 24/04/2009.

CIPÓ NA NOTÍCIA

2009-04-17T05:50:00.000-07:00

PREFEITO JAILTON MACEDO E O VICE GABI TEM SEUS DIPLOMAS CASSADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL POR VÁRIAS IRREGULARIDADES: O Juiz Eleitoral do município de Nova Soure, o Exm°. Dr. Antonio de Pádua de Alencar acatou as denuncias do Ministério Público Eleitoral, em desfavor do prefeito de Cipó Sr. Jailton Macedo e o vice prefeito Gabriel José de Santana. O prefeito e o vice tiveram seus diplomas cassados por várias irregularidades, entre elas: Pedido de voto em entrevista a Pombal FM fora do prazo estipulado pela lei, distribuição de lanches às pessoas beneficiadas pelo programa "Água Boa Para Beber", distribuição de brindes na entrega das chaves das casas populares do bairro Vitória, além de entregar essas mesmas casas populares em março de 2008, inabitáveis, já que a Coelba só fez as ligações dos padrões no dia 31 de outubro, depois das eleições. A justiça Eleitoral entendeu com isso que: "o grande números de beneficiados nos ditos programas e as condutas ilícitas apontavam para ocorrência de abuso de poder político". Além de ter o diploma cassado, também foi decretada a inelegibilidade por três anos do Sr. Jailton Macedo a contar do pleito eleitoral de 2008. Mesmo sem o diploma o prefeito ainda ficará no cargo até a decisão do TRE. O qual acharia que deveria ser designada uma comissão sobre intervençao do Ministério Publico para administrar o Município, somente assim se saberia o que se estava sendo feito.

LEGISLADOR OU SER COMANDADO

2009-04-16T15:07:00.000-07:00

projeto 002/2009 Referente aos valores de Diárias, apresentado pelo prefeito Municipal, sendo dividido em três etapas de valores.
I- Em todos os Municípios do Estado da Bahia com distância superior a 150Km:
Prefeito Municipal R$ 500,00
Vice-prefeito, secretário, procurador juridico, assessor e controlador interno R$ 300,00

Diretor, quadro tecnico e motorista de gabinete R$ 120,00

Conselheiros instituidos, membros de comissões e demais servidores R$ 100,00

motorista R$ 60,00

II- Outros Estados da Federação com distância superior a 100Km:
Prefeito Municipal R$ 600,00
Vice-prefeito, secretário, procurador juridico, assessor e controlador interno R$ 400,00
Diretor, quadro tecnico e motorista de gabinete R$ 150,00
Conselheiros instituidos, membros de comissões e demais servidores R$ 120,00
motorista R$ 80,00
III- Distrito Federal e outros Paises:
Prefeito Municipal R$ 800,00
Vice-prefeito, secretário, procurador juridico, assessor e controlador interno R$ 600,00
Diretor, quadro tecnico e motorista de gabinete R$ 200,00
Conselheiros instituidos, membros de comissões e demais servidores R$ 200,00
motorista R$ 100,00:

Sendo que depois de muita conversa se chegou ao entendimento através da vereadora Eulina da situação, apresentando uma emenda ao projeto que foi aceito pelos vereadores assim ficando:

I- Em todos os Municípios do Estado da Bahia com distância superior a 150Km:
Prefeito e vice-prefeito Municipal R$ 400,00
secretário, procurador juridico R$ 200,00
controlador e assessor de gabinete R$ 150,00
Conselheiros e servidores Municipais R$ 100,00;
onde desde já foi colocado em votação o projeto e as emendas e aprovado por unanimidade.

Nesta ultima quarta-feira dia 15/04 a câmara de vereadores se reuniu para discutir a pauta do dia. O veto sobre as emendas colocadas pelos legisladores, referente as diarias do executivo, onde sendo apreciada e aprovada por unanimidade, alguns legisladores decidiram votar a favor do veto do prefeito não derrubando, tirando de se proprio o seu ensejo de continuar uma decisão tomada anteriormente, então pergunto será que isso é pensar no erário que poderia ser empregado de uma maneira melhor e não ser jogado pelo ralo, para não pode ser fiscalizado como realmente esse dinheiro foi empregado; Sendo que votou contra o veto os vereadores Josivaldo, Hugo, Eulina, Ivonete e tarcisio não estava presente onde esta de atestado por ter passado por uma cirurgia e votaram a favor do veto do prefeito os senhores Renato, Willans, Jorge de Joaozinho de carrinho e o presidente Joaquim, onde foram contra o seu proprio voto no inicioda aprovação do projeto.

COLEGIO JOSEFA SOARES

2009-04-16T08:29:00.000-07:00

O coléio Josefa, como em todos os municipios baianos se encontra uma falta total de professores aulas para o alunado que sai de suas casas com dificuldades e chegam ao seu colegio e não tem se quer aula, com toda estrutura e suporte que existe no colégio e deixa acontecer o que já era previsto"falta de professor", isso e um absurdo a sociedade.

COLEGIO AGENOR FALTA TOTAL

2009-04-16T08:27:00.000-07:00

Conforme informações de professores do quadro do colegio agenor brito falta até esponja para se limpar o quadro e muito mais coisas que será publicado embreve.

DICA AO AMIGO SERVIDOR PÚBLICO

2009-04-01T07:02:00.000-07:00

URGENTE!!! Dica para evitar processos

Você que é servidor público e trabalha em tesouraria, setor de contabilidade ou participa de comissão de licitação, tome muito cuidado ao apor sua assinatura num desses misteriosos documentos que lhe pedem para assinar nas repartições públicas. Você poderá estar cavando sua própria cova, caso venha a ser responsabilizado juntamente com o gestor ou ordenador de despesas.

Claro que nem todo documento se traduz numa armadilha! Mas, na dúvida, se tiver de assiná-lo, peça um bem fundamentado parecer jurídico que lhe possa ser útil no momento de defender-se perante a Justiça. Sem o parecer você terá quatro opções: 1) não assinar o documento e correr o risco de perder o cargo; 2) assinar o documento e simplesmente não acontecer nada, caso o mesmo não venha a ser questionado na Justiça; 3) assinar o documento e correr o risco de ser processado juntamente com o gestor, podendo ser absolvido ou condenado; 4) não assinar o documento e pedir exoneração do cargo.

Quem quiser meter a mão na "combuca" deve ser alertado de que a responsabilidade daquele que pratica o ato administrativo juntamente com o gestor é solidária. Ou seja, responde como se fora o próprio na hora de pagar a conta. A Lei de Licitações, por exemplo, é expressa nesse sentido. E outra! Não há como escapar porque a lei obriga que todos os praticantes do ato sejam processados.

Postado por Joilsocosta Prof. Gomes

NOVIDADE PARA O POVÃO

2009-04-01T06:03:00.000-07:00

GELADEIRA NA CESTA: R$140,00

Postado por: CORREIO DA BAHIA
l
No próximo mês, o projeto 'Nova Geladeira Coelba' será ampliado para as lojas da Cesta do Povo de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus e Itabuna. Com o projeto, o consumidor pode adquirir uma geladeira nova por R$140,00.

Este valor pode ser pago à vista ou financiado, pelo Banco Popular do Brasil, em 22 parcelas de R$ 8,13.

Como fazer: Os interessados devem comparecer a uma das unidades da Cesta do Povo, preencher a ficha de inscrição e entregar os documentos (CPF; RG; última conta de energia paga; comprovante de residência ou contrato de aluguel, caso o CPF não seja o mesmo da conta).

Veja quem tem direito:

- Residir em comunidades populares dos municípios abrangidos

- Não ter débitos com a Coelba

- Residir em unidade consumidora residencial monofásica

- Ter consumo médio nos últimos três meses maior ou igual a 80 kWh/mês

- Só possuir um refrigerador, e em estado precário de funcionamento

- Ter fornecimento de energia regular e não fornecer energia a terceiros

- Residir no endereço da conta de energia- Ser maior de 18 anos

REPASSE AS CÂMARAS

2009-03-12T06:27:00.000-07:00

O TCM divulgou em 11 do corrente mês a tabela com o limite máximo de repasse do duodécimo que as prefeituras devem fazer às câmaras municipais em 2009 com base no exercício de 2008, sendo que podem acessar www.tcm.gov.br, para todos municípios.

RIBEIRA DO AMPARO LIMITE DE R$ 65.140,40

CIPÒ LIMITE R$ 64.762,13

RECEITA PARCIAL DO MUNICÍPIO ATE O MÊS DE MARÇO

2009-03-10T20:51:00.000-07:00

Recursos repassados pelo Banco do Brasil até o dia 10 de março no montante de R$ 617.881,85 sendo que desse valor R$ 286.748,86 é destinado ao FUNDEB.

Quota Municipal do FNDE, referente ao fechamento parcial de 04/03/2009 no valor de R$ 54.027,48.

REFERENTE A RECURSOS DA SAÚDE DE RIBEIRA DO AMPARO

Id Programa Valor

1 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 14.453,52

2 PAB FIXO 20.635,17

3 AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE ACS 19.754,00

4 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 7.754,46

5 SAÚDE BUCAL - SB 12.900,00

6 SAÚDE DA FAMILIA - SF 57.600,00

7 CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA 1.163,25

8 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE TFVS (EX-TFECD) 5.378,76

9 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 600,00

TOTAL 140.239,16

AS NOMEAÇÕES E ATOS DO GESTOR DE RIBEIRA DO AMPARO

2009-03-10T18:26:00.000-07:00

PARA QUE A POPULAÇÃO SE DIRECIONE AOS RESPONSÁVEIS DE SEUS SETORES
Gestor - Manoel Rodrigues Barbosa / Secretário(a) - Governo / Editor - Ass. comunicações
Endereço - Ribeira do Amparo - BA Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo
Quinta-Feira • 19 de Fevereiro de 2009 • Ano II • Nº 12

Decretos nº. 001 a 041/2009.
Esta edição encontra-se no site: www.ribeiradoamparo.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Ribeira do Amparo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
Quinta-Feira
19 de Fevereiro de 2009
2 - Ano II - Nº 12
DECRETO nº 001/2009
“Ficam rescindidos a partir da presente data, todos os Contratos Temporários de
Trabalho e de Prestação de Serviços entre o Município e Pessoas Físicas e ou
Jurídicas, contratados pela Gestão anterior que administrou o Município.”
O Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.60 inciso X da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º- Ficam rescindidos a partir da presente data, todos os Contratos Temporários de Trabalho e de Prestação de Serviços
entre o Município e Pessoas Físicas e ou Jurídicas, contratados pela Gestão anterior que administrou o Município até 31 de dezembro de 2008, até subseqüente determinação desta administração.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo, Bahia, em 05 de Janeiro de 2009.
Manoel Rodrigues Barbosa
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO nº 002/2009
“Fica Decretado exonerados todos os Servidores investidos em CARGOS
COMISSIONADOS e determina que os Servidores concursados com situação
regular, que estavam investidos nos Cargos Comissionados, retornarão
imediatamente, aos seus cargos de origem .”
O Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 60 X Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º- Ficam exonerados todos os Servidores investidos em CARGOS COMISSIONADOS da gestão anterior finalizada em
31 de dezembro de 2008.
Art. 2º- Os Servidores concursados com situação regular, e que estavam investidos nos Cargos Comissionados, retornarão
imediatamente, aos seus cargos de origem, até ulterior determinação do Gabinete do Prefeito Municipal.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo, Bahia 05 de janeiro de 2009.
Manoel Rodrigues Barbosa
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G

===========================================================================
DECRETO N.º 003/2009.
“Nomeia o Sr. CARLYSON WEMBLEY DANTAS DA SILVA,
para o cargo de Secretário de Planejamento, Administração,
Fazenda, Obras e Serviço Público da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. CARLYSON WEMBLEY DANTAS DA SILVA, para o cargo de Secretário de Planejamento,
Administração, Fazenda, Obras e Serviço Público da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 004/2009.
“Nomeia o Sr.LUIZ VILSON DOS SANTOS, para o cargo de
SECRETÁRIO de GOVERNO da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. LUIZ VILSON DOS SANTOS, para o cargo de Secretário de GOVERNO da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================

DECRETO N.º 005/2009.
“Nomeia o Sra.MARIA SOLANGE DA SILVA RABELO, para
o cargo de Secretária de EDUCAÇÃO, CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA SOLANGE DA SILVA RABELO, para o cargo de Secretária de EDUCAÇÃO, CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
Decreto n.º 006 de 05 de janeiro de 2009.
Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de
Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Orgânica do Município e Considerando que a urgência necessária à retomada da normalidade dos serviços essenciais
prestados à coletividade pelo Poder local comporta a decretação, sob todos os aspectos, do presente ato;
Considerando que a não adoção de medidas capazes de evitar irreparáveis danos à saúde pública acarretará risco iminente à população;
Considerando que, na sede da Administração não foram encontrados documentos contábeis, sistemas operacionais de contabilidade, folhas de pagamento, sistema patrimonial, contratos administrativos, processos licitatórios, processos de pagamento, segundas vias de todos os documentos de receitas e despesas que permitam identificar as necessidades dos setores da Prefeitura;
Considerando que, as áreas de saúde, educação e assistência social necessitam de intervenções imediatas para não comprometerem os direitos previstos nos artigos 196, 203 e 205 da Constituição Federal;
Considerando que, a inexistência de documentos de prestação de contas de convênios e a iminente possibilidade do município ser considerado inadimplente com os órgãos repassadores da União, Estado, Autarquias e setor privado;

Considerando que amantença do quadro de desmantelo patrocinado pela administração anterior traria sérias conseqüências ao espírito de continuidade do setor público;
Considerando que o sucateamento da frota de veículos e máquinas pertencente à Prefeitura de Ribeira do Amparo ou do atraso no pagamento dos contratos de locações de veículos e máquinas a serviço da edilidade comprometeu a eficiência dos serviços essenciais ao Município;
Considerando, finalmente, que as medidas emergenciais são de exclusiva competência dos órgãos governamentais e que a sua não adoção poderá ocasionar prejuízos irreparáveis ou comprometer a segurança das pessoas, obras, bens, serviços e equipamentos,
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G

D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarada no âmbito do Município de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo deste Decreto, Situação de Emergência pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período caso persistam as situações de risco onde quer tenha havido solução de continuidade ou comprometimento da segurança e da saúde das pessoas, a integridade de obras, bens, serviços e equipamentos públicos.
Art. 2º. O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará, através do Gabinete do Prefeito do Município, as ações que se fizerem necessárias para minimizar os problemas ensejadores da Situação de Emergência de que trata este Decreto.
Parágrafo Único. Os procedimentos administrativos devem ser simplificados e agilizados para o atendimento das ações emergenciais que se fizerem necessárias, observando-se, no que couber, o disposto no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 3º. O Chefe do Poder Executivo abrirá crédito no Orçamento Geral do Município para fazer face às despesas decorrentes deste Decreto, caso necessário.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, 05 de janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
================================================================================================
DECRETO N.º 007/2009.
“Nomeia O Sr.JOSÉ RAIMUNDO DE MATOS, para o cargo
de DIRETOR DE TRANSPORTE DA Prefeitura Municipal
de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ RAIMUNDO DE MATOS para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================

DECRETO N.º 008/2009.
“NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica Nomeada A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo-Bahia, com a
composição a saber:
I- Marcone de Jesus Aragão - Presidente;
II- Fredson Damascena de Santana - Primeiro Membro;
III- Jorge Alves da Silva – Segundo Membro;
IV- Marco Antonio de Souza – Membro Suplente;
V- José Nildo Dantas dos Reis -Membro Suplente.
Art. 2º - Fica designado como responsável pelos atos de publicação dos processos licitatórios o funcionário José Orlan Fonseca Daltro.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo- Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 009/2009.
“Nomeia A Sra.VALDENORA ARAÚJO NUNES DA SILVA
para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada A Sra.VALDENORA ARAÚJO NUNES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR,da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================

DECRETO N.º 010/2009.
“Nomeia A Sra.MARLUCE DE SANTANA DA SILVA
DALTRO para o cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA SECRETARIA Municipal DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARLUCE SANTANA DA SILVA DALTRO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 011/2009.
“Nomeia a Sra.LÚCIA REJANE XAVIER DOS SANTOS,
para o cargo de SUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO da
Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. LÚCIA REJANE XAVIER DOS SANTOS, para o cargo de SUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================

DECRETO N.º 012/2009.
“Nomeia o Sr.JOSÉ LIMA DA SILVA, para o cargo de
ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ LIMA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 013/2009.
“Nomeia O Sr. VALDEIR JESUS DE SANTANA, para o
cargo de DIRETOR ESCOLAR DA prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado O Sr. VALDEIR JESUS DE SANTANA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================

DECRETO N.º 014/2009.
“Nomeia O Sr.RAIMUNDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS,
para o cargo de DIRETOR ESCOLAR DA prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado O Sr. RAIMUNDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 015/2009.
“Nomeia O Sr.ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, para
o cargo de DIRETOR ESCOLAR DA prefeitura Municipal
de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado O Sr.ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G

===========================================================================
DECRETO N.º 016/2009.
“Nomeia O Sr.PROFIRO ESTEVAM DE SANTANA, para o
cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DA
prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado O Sr. PROFIRO ESTEVAM DE SANTANA, para o cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 017/2009.
“Nomeia O Sr. REINALDO GUIHERME DA GAMA, para o
cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado O Sr. REINALDO GUILHERME DA GAMA, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================
DECRETO N.º 018/2009.
“Nomeia A Sra. SHEILA LEITE NUNES, para o cargo de
ASSESSORA DE GABINETE DA prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. SHEILA LEITE NUNES, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 019/2009.
“Nomeia A Sra. RITA DE CASSIA DE CASTROS SOUZA,
para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO
PEDAGOGICO DA prefeitura Municipal de Ribeira do
Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
rt. 1º - Fica nomeada a Sra. RITA DE CASSIA DE CASTRO SOUZA, para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGOGICO da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================
DECRETO N.º 020/2009.
“Nomeia A Sra. MARIA CELSA RODRIGUES DOS
SANTOS, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da
prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Maria Celsa Rodrigues da Silva, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 021/2009.
“Nomeia o Sr.ALAILTON SILVA ARAÚJO, para o cargo de
ADMINISTRADOR DISTRITAL da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ALAILTON SILVA ARAÚJO, para o cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================
DECRETO N.º 022/2009.
“Nomeia A Sra. MARIA VANUZIA ESTEVAM DE SANTANA
para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA
SECRETARIA Municipal DA EDUCAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA VANUZIA ESTEVAM DE SANTANA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 023/2009.
“Nomeia o Sr. JOSÉ EDVALDO DE JESUS para o cargo de
DIRETOR DE ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal
de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ EDVALDO DE JESUS para o cargo DIRETOR DE ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================
DECRETO N.º 024/2009.
“Nomeia A Sra.CARLA RODRIGUES DE MATOS , para o
cargo de DIRETORA ESCOLAR da prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CARLA RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 025/2009.
“Nomeia A Sra.ALINE MARGARETE RODRIGUES ,para o
cargo de DIRETORA ESCOLAR da prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra.ALINE MARGARETE RODRIGUES, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================
DECRETO N.º 026/2009.
“Nomeia o Sr.FRANQUINETO SOUZA MARES, para o
cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANQUINETO SOUZA MARES, para o cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 027/2009.
“Nomeia A Sra. Taís Silva Oliveira para o cargo de
Procuradora Jurídica do Município de Ribeira do Amparo e
fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada A Srta. TAÍS SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA do Município de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================
DECRETO N.º 028/2009.
“Nomeia A Sra.ROSALIA CONCEIÇÃO DE AQUINO, para
o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA
prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ROSALIA CONCEIÇÃO DE AQUINO , para o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 029/2009.
“Nomeia A Sra.JUCÉLIA SOARES DOS SANTOS, para o
cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra.JUCÉLIA SOARES DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================
DECRETO N.º 030/2009.
“Nomeia A Sra. ANA LUCIA BATISTA DOS SANTOS, para
o cargo de DIRETORA ESCOLAR da prefeitura Municipal
de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra.ANA LUCIA BATISTA DOS SANTOS , para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 031/2009.
“Nomeia A Sra. VILDA CARLOS DOS REIS, para o cargo
de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. VILDA CARLOS DOS REIS, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================
DECRETO N.º 032/2009.
“Nomeia o Sr.JOSÉ EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS,
para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 033/2009.
“Nomeia o Sr.ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS, para o
cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, acumulando as atribuições inerentes ao Cargo de Controlador Interno do Município.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================

DECRETO N.º 034/2009.
“Nomeia o Sr.MARCONE DE JESUS ARAGÃO, para o
cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MARCONE DE JESUS ARAGÃO, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 035/2009.
“Nomeia o Sr.CARLOS HAMILTON SIMÕES ACTIS
JÚNIOR, para o cargo de Secretário de AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Ribeira do
Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. CARLOS HAMILTON SIMÕES ACTIS JÚNIOR, para o cargo de Secretário de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================

DECRETO N.º 036/2009.
“Nomeia o Sr.JOSÉ LEONARDO GARCIA DE ANDRADE,
para o cargo de GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA da Prefeitura Municipal de Ribeira do
Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ LEONARDO GARCIA DE ANDRADE, para o cargo de GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 037/2009.
“Nomeia A Sra.CLÉCIA CARVALHO COSTA, para o cargo
de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CLÉCIA CARVALHO COSTA, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUX02VXRTHAM6ZA0JHBB/G
===========================================================================

DECRETO N.º 038/2009.
“Nomeia o Sr.ISRAEL CARLOS DA SILVA, para o cargo de
Secretário MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal
de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ISRAEL CARLOS DA SILVA, para o cargo de Secretário MUNICIPAL de SAÚDE Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 039/2009.
“Nomeia o Sra.CLEONICE RODRIGUES BARBOSA, para o
cargo de Secretária MUNICIPAL De AÇÃO SOCIAL da
Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CLEONICE RODRIGUES BARBOSA, para o cargo de Secretária MUNICIPAL de AÇÃO SOCIAL Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
===========================================================================

DECRETO N.º 040/2009.
“Nomeia o Sr.JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, para o
cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL DA Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso “I”, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, para o cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 05 janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
================================================================================================
DECRETO N.º 041/2009
“Nomeia a Comissão que analisará os levantamentos e os
demonstrativos elaborados pela comissão de Transmissão
de Governo conforme disciplina a Resolução nº.1270/08 do
TCM – BA e toma outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO – ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o artigo 6º inciso IV da Resolução 1270/08 do TCM-BA, que disciplina a análise dos levantamentos e dos demonstrativos elaborados pela comissão de Transmissão de Governo.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica constituída a comissão que analisará os levantamentos e os demonstrativos elaborados pela comissão de Transmissão de Governo.
Art. 2º - A Comissão será composta dos seguintes membros:
-José Orlan Fonseca Daltro, Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de R. do Amparo.
-Carlyson Wembley Dantas da Silva, Secretário de Planejamento, Administração, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
-Maria Solange da Silva Rabelo, Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Ribeira doAmparo.
-José Raimundo Matos, Diretor de Transportes da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Amparo – Estado da Bahia, 29 de janeiro de 2009.
MANOEL RODRIGUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL

Toda esta edição encontra-se no site: www.ribeiradoamparo.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL, sendo os atos publicados pelo gestor Manoel Rodrigues Barbosa- Prefeito Municipal. Para que todos vocês possam surgerir algum comentário. grato

SERVIDORES PÙBLICOS DO ESTADO TÊM REAJUSTE DE 5,9%

2009-02-19T03:28:00.000-08:00

Parabéns aos Deputados que compareceram e pensam no bem dos servidores

Poucos deputados compareceram ao plenário durante a votação do projeto de lei Os cerca de 178 mil servidores públicos do Estado, incluindo o governador Jaques Wagner (PT), o vice e secretários de governo, tiveram aprovados ontem pela Assembléia Legislativa (AL) o reajuste linear de 5,9% sobre os salários, valendo a partir deste mês. O percentual de reajuste está baseado na inflação de 2008 medido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE).
O salário do governador, que é o cargo público máximo do Poder Executivo passa a ser R$ 12,01 mil e o de seu vice, Edmundo Pereira (PMDB) e secretários de Estado, de R$ 10,3 mil. O salário mínimo é de R$ 465.
As alterações remuneratórias representarão um impacto orçamentário em 2009 de R$ 244,355 milhões e de R$ 270,708 milhões em 2010. O reajuste dos salários ocorre logo após a aprovação de projetos de reestruturação de cerca de 25 carreiras de servidores públicos durante a convocação extraordinária no mês de janeiro – período no qual os deputados receberam R$ 37,5 mil. Antes do recesso de Carnaval os parlamentares previam aprovar somente o projeto de reajuste, fruto de acordo de líderes. Mas, ontem, durante a votação, outros 30 projetos de deputados foram aprovados. Antes que o feito seja comemorado: todos declarando de utilidade pública associações e outras entidades a fim de estarem aptas a receberem recursos através de convênios com o Estado. Os deputados voltam a trabalhar somente na próxima Quarta-feira de Cinzas, pela tarde.

TCM NEGA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO A EX - PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA SOURE

2009-02-18T04:32:00.000-08:00

Processo nº 14465-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00399-08, referente às contas da Câmara Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2007. Interessado: Sr. Fernando Ferreira dos Santos. Relator: Conselheiro Francisco Netto.
Decisão: Negado conhecimento.

TCM NOTIFICA EX-GESTORA MARIVÂNIA A SE DEFENDER

2009-02-18T04:22:00.000-08:00

EDITAL Nº 025/09

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA os Agentes Políticos/Gestores, abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação, apresentem defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas nos processos correspondentes. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel (éis). Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s), nos horários de expediente do Tribunal, na forma das Leis nos 06/91 e 14/98.

CONSELHEIRO: FRANCISCO NETTO

NOTIFICADO DESENTRALIZADA/PREF. MUNICIPAL PROCESSO Nº

Marivânia dos Santos Silva Prefeitura M. de Ribeira do Amparo Nº 53696-08

RESPEITO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

2009-02-17T15:41:00.001-08:00

Em 17 de fevereiro do corrente ano a câmara com um gesto meigo aprovou por unanimidade a emenda ao projeto 003B, onde altera o anexo II e IV da lei Municipal, que dispõe sobre o plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara de vereadores, onde reajustou os salários dos Servidores efetivos e temporários.

NOVIDADE EM RIBEIRA DO AMPARO

2009-02-15T16:14:00.000-08:00

Ribeira do Amparo vai ser mais uma das Cidades a receber o sinal da operadora de telecomunicação VIVO, hoje em 15 de fevereiro compareceu em nossa Cidade o Sr. Washington e Clinton da FB para confirmar que no final do mês de Março já estará funcionando em nossa Cidade de Ribeira do Amparo a operadora Vivo. Que dará uma cobertura espetacular em nosso Município inclusive podendo pegar em Regiões vizinhas. A torre será montada em Frente a Pousada Cajueiro, na chegada da Cidade.Em breve estarei divulgando maiores detalhes.

NOTICIAS PUBLICADAS PELO TCM SOBRE CIPÓ

2009-02-11T09:18:00.000-08:00

· TRIBUNAL PLENO
RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 05,02.09.
(íntegra das decisões no site do TCM: www.tcm.ba.gov.br)

· Processo nº 09389-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo. Denunciante: Sr. Solano Lopes de Menezes. Relator: Conselheiro Francisco Netto. Decisão: Parcialmente Procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem assim determinação de representação ao Ministério Público Estadual, além de remessa dos autos ao Tribunal de Contas da União. Ato: Deliberação nº 022/09.

· Processo nº 53068-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo. Denunciante: Sr. José Silvio Leone de Souza. Relator: Conselheiro Francisco Netto. Decisão: Procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem assim determinação de representação ao Ministério Público Estadual. Ato: Deliberação nº 025/09.

CGU DENUNCIA EX-PREFEITA DE RIBEIRA DO AMPARO AO TCM E MAIS.........

2009-02-11T08:54:00.000-08:00

EDITAL Nº 016/09

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA os Agentes Políticos/Gestores, abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação, apresentem defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas nos processos correspondentes. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel(éis). Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s), nos horários de expediente do Tribunal, na forma das Leis nos 06/91 e 14/98.

CONSELHEIRO: FERNANDO VITA

NOTIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO Nº

Rosevânia R. de Souza Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo 53626-08

____________________________________________________________________________
Processo:53626-08
Entidade:PM RIBEIRA DO AMPARO
Denunciado:ROSEVÂNIA RODRIGUES DE SOUZA (PREFEITA)
Denunciante:CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO CGU

Assunto:VIOLAÇÃO AO ARTI 48 E 49 DA LEI COMPLEMNTAL 101/00, DEC LEI 201/67.

RECEITA PARCIAL DO MUNICÍPIO NO MÊS DE MARÇO

2009-02-09T14:25:00.001-08:00

Recursos repassados pelo Banco do Brasil até o dia 10 de março no montante
de R$ 617.881,85 sendo que desse valor R$ 286.748,86 é destinado ao FUNDEB.

Quota Municipal do FNDE, referente ao fechamento parcial de 04/03/2009 no
valor de R$ 54.027,48

REFERENTE A RECURSOS DA SAÚDE DE RIBEIRA DO AMPARO

Id Programa Valor
1 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 14.453,52
2 PAB FIXO 20.635,17
3 AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE ACS 19.754,00
4 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 7.754,46
5 SAÚDE BUCAL - SB 12.900,00
6 SAÚDE DA FAMILIA - SF 57.600,00
7 CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA 1.163,25
8 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE TFVS (EX-TFECD) 5.378,76
9 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 600,00

TOTAL 140.239,16

INFORMANDO

2009-02-03T05:07:00.000-08:00

CÂMARA DE VEREADORES RECEBEM REPASSE DE DUODÉCIMO EM 02/02/2009, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO, QUE CONFORME ARTIGO 29A DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA TEM QUE SER REPASSADO ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS ONDE CONFIGURA CRIME DE RESPOSABILIDADE.
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONFORME LEI 006/2005, ONDE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, DIZ O SEGUINTE: ART. 15- O CALENDÁRIO ESCOLAR, A PARTIR DE 2006, SERÁ FLEXIVEL A ADEQUADO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS DOS ALUNOS, SALVO O SEU INCIO, QUE SERÁ OBRIGATORIAMENTE ATÉ A PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE FEVEREIRO A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS SEM A NECESSIDADE DE AULAS EM DIA DE SÁBADO.

DISPONIBILIDADE OU POLITICAGEM

2009-02-03T04:55:00.000-08:00

FUNCIONALISMO PÚBLICO EXCETO PROFESSORES ESTÃO SEM DÉCIMO TERCEIRO POR IRRESPONSABILIDADE DE EX PREFEITA ROSEVANIA.
Mesmo por irresponsabilidade da ex prefeita, o funcionalismo público não é funcionário de gestores e sim do Município, sendo assim o sindicato SISPRA de Ribeira do Amparo, tentou negociar com o Prefeito atual, onde alegações foram fundamentada que a ex prefeita nem sequer empenhou o pagamento dos servidores quanto ao décimo, deixando assim o sindicato somente com uma saída; onde no dia 02 do corrente mês e ano deu entrada com uma ação no Fórum da Comarca de Cipó & Ribeira do Amparo solicitando os direitos do funcionalismo público.
A Luta do Sispra continua por seus direitos correndo atrás do rateio.
Conforme repasse do Governo no montante de 2.949.979,19 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, sendo que do montante citado perfaz um total de R$ 1.769.987,51 referente aos 60% que pertence a classe dos professores, que muito lutam pela valorização do ensino em nosso município. Onde se decepcionam por não haver o rateio como em muitas cidades circunvizinhas. KD o dinheiro dos professores Rosevania

absurdo no legislativo

2009-01-30T14:30:00.000-08:00

Projeto de Lei 01/2009 Referente a Lei Orçamentária Municipal de Ribeira do Amparo.
Em uma convocação extraordinária para o dia 27/01/2009, o Sr. Presidente da Casa Legislativa apresentou o projeto de lei orçamentária para o exercício 2009, sem se quer ser distribuído cópias do projeto aos vereadores, três colegas da situação Willians,Renato e Eulina usou do artifício do pedido de urgência conforme regimento interno da casa, para que o projeto fosse votado, sendo assim o presidente colocou o pedido em apreciação, tendo votado a favor os vereadores Willans,Renato, Jorge de Deralda,Eulina e o Sr. Presidente Joaquim e votaram contra por se tratar de uma matéria de interesse não somente do Executivo e legislativo como também dos municípes e funcionários o Srs.(a) Josivaldo, Hugo, Tarcisio e Ivonete, em seguida o Presidente da casa informou a aprovação do pedido e pronunciou mais uma reunião extraordinária para o dia 28/01 as 19:h para discussão e aprovação do orçamento em primeiro turno, no momento da reunião o vereador tarcisio juntamente com sua bancada discutiu sobre a responsabilidade que é um orçamento público e os pros e contra que se pode acontecer caso votemos errado, abordou o caso do art. 6º. (a) onde se abre créditos suplementares em um superávit de até 100%, (b) Decorrentes do excesso de arrecadação em até 100%, (c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações em até 100% e (d) onde fica o Poder Executivo a efetuar alterações no QDD dentro do mesmo projeto e atividade não incluso no limite acima autorizado, solicitando também do Sr. Presidente quanto a diferença absurda de valores entre o PPA e o orçamento e pelo que é sabedor é inconstitucional, pois solicita do Sr. Presidente que veja junto ao jurídico da casa se é constitucional ou não. mesmo assim o presidente da casa colocou o projeto em votação sendo aprovado em primeiro turno por cinco a favor e quatro contras. Terminado a votação o Presidente anunciou para o dia 29/01 a segunda reunião para às 19:00h,sendo que antes da reunião o vereador tarcisio protocolou um requerimento por escrito sobre o solicitado verbalmente quanto ao parecer jurídico da inconstitucionalidade ou não do PPA e o Orçamento; às 19:30h o presidente sentou no plenário juntamente com os vereadores e abriu a sessão leu a ata anterior, franqueou a palavra aos vereadores e deu continuidade aos trabalhos, colocou o orçamento em votação de segundo turno e foi aprovado por 5 votos a favor e 3 contras, proclamou a resultado, foi ai que em seguida lembrou do requerimento solicitado e veio a ler o qual rezava o seguinte texto: Eu Tarcisio Soares de Santana, brasileiro, casado, nascido em 23/01/1971, natural de Ribeira do Amparo-Ba, venho através desta requerer de V. Exª., presidente da Câmara Municipal de Ribeira do Amparo,conforme reunião em 27 do corrente mês e ano, onde em suas explicações verbais quanto ao parecer na comissão de constituição e justiça onde alega poderes exorbitantes ao executivo em suas suplementações e quanto a diferença de valores entre o orçamento e o PPA em suas dotações, solicitando verbalmente do presidente que ouvisse o jurídico da casa se é constitucional ou não, para assim dar prosseguimento aos trabalhos da casa, sendo assim reitero meu pedido verbal por um escrito onde solicito o parecer quanto a contradição de valores na dotação do orçamento e na dotação do PPA que se divergem quanto a valores a ser usados em suas devidas secretarias. Para que assim possa ser colocado em votação o orçamento. Ribeira do Amparo(Ba), 28 de janeiro de 2009, tendo o solicitado indagado que deveria que ter sido analisado primeiro para que se desse seguimento ao projeto, que sendo inconstitucional ele deveria ser devolvido ao executivo para correção, mais infelizmente acham que a politicagem e mais importante do que o seguimento Municipal, depois do orçamento aprovado colocou a disposição da comissão de justiça e comissão de orçamento que se pronunciasse sobre a emenda apresentada pelos vereadores tarcisio, josivaldo, hugo e ivonete, a qual continha: Modifica a alínea (a) em abrir créditos de até 50% e suprime as demais "b", "c" e "d" do inciso I do Art. 6º. do projeto de lei 01/09. onde a comissão de justiça rejeitou a emenda por dois a um acatando o texto original e a comissão de orçamento também rejeitou. Sendo que o projeto foi aprovado conforme o texto original; Meu povo como é que se pode fiscalizar o simplesmente tentar fazer com o executivo faça o que é melhor para o seu município enquanto alguns colegas tentam fazer a questão política partidária no legislativo para não perder a sua vez junto ao executivo. isso não é legislar e sim assistencialismo quanto as comissões nem se interresaram de saber do jurídico se era constitucional ou não; o mais absurdo é o verador pegar um orçamento no dia vinte e oito do corrente mês e ano e ir pra uma reunião no mesmo dia para se discutr e aprovar o orçamento em primeiro turno e depois de mais vinte e quatro hora se reunir novamente para aprovar em segundo turno. é isso mesmo meu povo isso aconteceu em Ribeira do Amparo.

RECEITA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

2009-01-30T07:04:00.000-08:00

Noticias de Ribeira do Amparo.

A receita corrente liquida repassada pelo governo durante o ano de 2008 aos cofres públicos do município de Ribeira do Amparo foi um montante de 12.148.710,12
sendo que foi repassado pelo governo Federal diretamente aos beneficiários do Bolsa Família um montante de R$ 2.007.356,00 (obs: fora a receita corrente liquida de 2008).
No mês de Janeiro de 2009 foi repassado através da agência Banco do Brasil para os cofres públicos do município de Ribeira do Amparo um montante de R$ 1.207.794,94
Referente a Secretária de Educação no mês de Janeiro foi um montante R$ 419.483,70